
Uma referência indispensável para a compreensão do Direito Constitucional brasileiro e para a preparação em concursos públicos. - Revista Jurídica
O "Curso de Direito Constitucional" de Manoel Gonçalves Ferreira Filho é uma obra fundamental e abrangente, projetada para guiar estudantes e profissionais através dos complexos meandros da matéria constitucional brasileira. Em um único volume, o autor desvenda os pilares do ordenamento jurídico, desde os conceitos basilares de Constituição até as intrincadas questões do controle de constitucionalidade.
Este livro explora com profundidade temas essenciais como a forma do Estado, o federalismo, a descentralização do poder e os fundamentos da democracia. Detalha a nacionalidade, os direitos e partidos políticos, a separação de poderes, e as características dos sistemas presidencialista e parlamentarista. Aborda, ainda, o funcionamento do poder legislativo, o processo de elaboração das leis, a estruturação do governo e a organização da Justiça, oferecendo uma visão completa do arcabouço jurídico-político nacional.
Com foco nos princípios do Estado de Direito, a obra dedica atenção especial aos direitos fundamentais, aos instrumentos de garantia como o habeas corpus e o habeas data, à intervenção estatal na economia e à ordem social. Atualizado até a Emenda Constitucional n. 45/2004, este curso é uma ferramenta indispensável para a compreensão e aplicação do Direito Constitucional no Brasil, consolidando-se como uma referência para o estudo e a prática jurídica.
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