“A Responsabilidade Indenizatória da Prática do Bullying” é uma obra essencial que mergulha nas complexas ramificações jurídicas e sociais do bullying. O autor, José Eduardo Parlato Fonseca Vaz, desvenda as nuances desse fenômeno, desde sua conceituação e diversas formas – incluindo o cyberbullying – até a identificação dos agentes e vítimas envolvidos. O estudo aprofunda-se nas bases constitucionais e infraconstitucionais que garantem o direito à reparação de danos, explorando artigos da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Civil.

A obra aborda meticulosamente a responsabilidade civil em diferentes cenários: quando o bullying é praticado por pessoas incapazes ou relativamente incapazes, envolvendo a responsabilidade de instituições de ensino (privadas e públicas) e dos pais do agressor. Analisa também os casos em que o agressor é capaz e, de forma inovadora, discute a responsabilidade quando o bullying é praticado por um professor ou quando o próprio educador se torna vítima.

Este livro é um guia indispensável para juristas, educadores, pais e todos aqueles interessados em compreender e combater o bullying sob a ótica da justiça e da reparação. Ele oferece uma análise robusta e prática sobre como o Poder Judiciário tem atuado para garantir a reparação moral às vítimas, questionando a quem cabe o dever de indenizar e delineando os múltiplos fatores que influenciam essa decisão. Uma leitura fundamental para a construção de ambientes mais seguros e justos.