A "Teoria Pura do Direito", de Hans Kelsen, é uma obra seminal que revolucionou o estudo do direito no século XX. Kelsen propõe uma ciência jurídica rigorosa, purificada de elementos estranhos como a moral, a política e a sociologia. Seu objetivo é estabelecer o direito como um sistema normativo autônomo, focado na validade das normas e na estrutura hierárquica do ordenamento jurídico, culminando na famosa "norma fundamental".

Este tratado fundamental explora a essência do direito, distinguindo-o de outras ordens sociais e morais. Kelsen argumenta que a validade de uma norma deriva de outra norma superior, criando uma pirâmide normativa que garante a coerência e a objetividade do sistema legal. A obra desafia concepções tradicionais, buscando uma compreensão do direito "tal como ele é", e não "como deveria ser".

Com clareza e profundidade analítica, Kelsen desvenda os conceitos de sanção, coação, dever jurídico e a relação entre direito e Estado. Sua abordagem metodológica influenciou gerações de juristas e filósofos, moldando o pensamento jurídico contemporâneo e provocando debates duradouros sobre os limites e a natureza da ciência do direito. Uma leitura indispensável para quem busca compreender as bases do positivismo jurídico.