
Uma referência indispensável para a compreensão e aplicação do Direito Tributário no Brasil.
“Teoria e Prática do Direito Tributário” é um guia essencial e abrangente, meticulosamente elaborado por Ricardo Cunha Chimenti e Andréa de Toledo Pierri, para todos que navegam no complexo universo do direito tributário brasileiro. Esta obra é uma ferramenta indispensável para profissionais da área, estudantes que se preparam para o Exame da OAB e candidatos a concursos públicos, oferecendo uma abordagem didática que une a solidez teórica à aplicabilidade prática.
Com uma estrutura organizada em tópicos sistematizados, o livro explora a fundo a doutrina e a jurisprudência dos temas mais relevantes do direito material e processual tributário. Os autores garantem que o leitor tenha acesso ao conhecimento mais atualizado, incorporando as Leis Complementares n. 124 e 125, de 2007, e outras atualizações legislativas pertinentes.
Para otimizar o aprendizado e a preparação, cada tópico é enriquecido com uma seleção de questões de múltipla escolha extraídas de Exames de Ordem anteriores. Além disso, a obra oferece recursos didáticos valiosos, como tabelas que orientam o correto endereçamento de ações judiciais e recursos, e modelos práticos de peças processuais, transformando a teoria em ação e preparando o leitor para os desafios reais da prática jurídica.
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