
Uma análise jurídica indispensável sobre a responsabilidade civil ambiental, com profundidade e clareza. - Revista Brasileira de Direito Ambiental
Nesta obra fundamental, Luciana Stocco Betiol mergulha nas complexas intersecções entre a responsabilidade civil e a proteção ambiental, oferecendo uma análise aprofundada e essencial para juristas, estudantes e todos interessados no tema. O livro traça um panorama histórico da relação humana com a natureza e a evolução legislativa, culminando na definição jurídica de meio ambiente e seu status como direito fundamental.
A autora explora a dimensão econômica da degradação ambiental, os princípios jurídicos que regem a proteção, como prevenção, precaução e o poluidor-pagador, e os mecanismos de incentivo econômico para a sustentabilidade. A evolução da responsabilidade civil é detalhada, desde a vingança privada até a teoria do risco, contextualizando sua aplicação na reparação de danos ambientais.
Com uma abordagem didática e rigorosa, o texto discute as funções reparatória, preventiva e punitiva da responsabilidade civil no contexto ambiental, além de analisar os pressupostos para a reparação de danos extracontratuais e os desafios da valoração do dano ambiental. A obra se completa com a exploração de mecanismos de socialização do risco, como o seguro ambiental, e outros instrumentos jurídicos de proteção, consolidando-se como um guia indispensável para a compreensão e aplicação do Direito Ambiental no Brasil.
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