
Uma análise indispensável e didática sobre o Tribunal do Júri, essencial para a prática jurídica. - Revista Brasileira de Direito Processual Penal
Processo Penal IV é uma obra essencial e aprofundada que mergulha nos meandros do direito processual penal brasileiro, com foco especial no Tribunal do Júri. Este volume, parte da renomada série "Saberes do Direito", oferece uma análise minuciosa das etapas cruciais que antecedem e compõem o julgamento, desde a preparação e organização da pauta até o sorteio e a convocação dos jurados.
Escrito por Abel el Tasse e Luiz Fávio Gomes, o livro explora detalhadamente a função do jurado, a composição do Conselho de Sentença e o rito das sessões plenárias. Aborda a instrução em plenário, os debates, a formulação e votação do questionário, e a elaboração da sentença, fornecendo um roteiro completo para a compreensão do processo.
A obra também se debruça sobre as atribuições do Presidente do Tribunal do Júri e discute questões controvertidas e recursos cabíveis, como a apelação e o protesto por novo júri. É um guia indispensável para estudantes, advogados, promotores e juízes que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre o complexo universo do Tribunal do Júri, garantindo uma visão abrangente e prática sobre a matéria.
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