
Uma análise rigorosa e atualizada dos pilares do processo penal brasileiro. - Revista Jurídica Brasileira
Este volume de "Processo Penal I" oferece um guia essencial e aprofundado sobre os pilares do direito processual penal brasileiro. A obra desvenda temas cruciais que permeiam a prática jurídica, desde a complexidade da ação civil proposta pelo Ministério Público e a suspensão do processo civil durante a ação penal, até os mecanismos detalhados da execução civil da sentença penal, abordando tanto as execuções líquidas quanto as ilíquidas.
Os autores exploram a legitimidade recursal do Ministério Público e mergulham nos modernos instrumentos especiais de investigação, como a delação premiada, a atuação do agente infiltrado e as nuances da interceptação telefônica. O livro também dedica atenção à investigação preliminar conduzida tanto pelo Ministério Público quanto por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), proporcionando uma visão abrangente sobre a fase pré-processual e o início da ação penal.
Ideal para estudantes de Direito, advogados e todos os operadores do sistema de justiça, esta obra é uma ferramenta indispensável para navegar pelas intrincadas nuances do processo penal, oferecendo clareza e profundidade sobre os procedimentos e as garantias fundamentais envolvidas na busca pela justiça.
Faça login para compartilhar sua opinião com a comunidade
Seja o primeiro a avaliar este livro