Este volume, parte da renomada coleção Saberes do Direito, oferece uma imersão profunda nos fundamentos do Processo Civil brasileiro. Escrito pelos experientes juristas Renato Montans de Sá e Rodrigo da Cunha Lima Freire, a obra é um guia essencial para compreender os pilares da jurisdição, da ação e dos diversos tipos de processo que moldam o sistema jurídico nacional.

Os autores desvendam, com clareza e rigor técnico, os conceitos e as nuances da jurisdição, explorando desde seus equivalentes jurisdicionais – como a autotutela, a autocomposição, a mediação e a arbitragem – até as características e princípios que a sustentam, como a investidura, a inércia e a inafastabilidade do controle jurisdicional. Cada tópico é abordado de forma didática, facilitando a compreensão de temas complexos.

A obra prossegue com uma análise detalhada das tutelas jurisdicionais, abrangendo as clássicas tutelas de conhecimento (declaratória, constitutiva, condenatória, mandamental), as executivas lato sensu, e as tutelas específicas de obrigação de fazer, não fazer e entrega de coisa, além das tutelas inibitória e antecipada. Este livro é uma ferramenta indispensável para estudantes de direito, advogados e profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos e aprimorar sua prática jurídica, oferecendo uma base sólida para a atuação no campo do direito processual civil.