
Uma análise indispensável para a compreensão da justiça penal brasileira. - Revista Brasileira de Ciências Criminais
“Penas e Seus Critérios de Aplicação” de José Antonio Paganella Boschi é uma obra fundamental para estudantes e profissionais do Direito Penal. Este tratado aprofundado mergulha na complexidade da dosimetria da pena, um dos pilares da justiça criminal, explorando os fundamentos teóricos e práticos que regem a imposição de sanções penais no Brasil.
O autor, com sua vasta experiência, desvenda os meandros do Código Penal e da legislação correlata, analisando os diversos critérios que devem ser observados pelo magistrado ao individualizar a pena. Desde as circunstâncias judiciais e agravantes até as atenuantes e causas de diminuição ou aumento, cada elemento é dissecado com rigor técnico e clareza didática. A obra oferece uma visão abrangente sobre a aplicação da pena, buscando equilibrar a retribuição, a prevenção e a ressocialização.
Mais do que um guia técnico, este livro provoca uma reflexão crítica sobre o papel da pena na sociedade contemporânea e os desafios de se alcançar uma justiça equitativa. É uma ferramenta indispensável para a compreensão das nuances que transformam a teoria penal em prática judicial, garantindo que a aplicação da lei seja justa e proporcional.
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