“Patrimônio Cultural” é uma compilação essencial das disposições constitucionais brasileiras que regem a proteção e a valorização do patrimônio cultural. Publicada pelo Senado Federal, esta obra reúne os artigos pertinentes da Constituição da República Federativa do Brasil, oferecendo uma visão clara e organizada do arcabouço legal que salvaguarda bens materiais e imateriais da nação.

Com foco na legislação atualizada até agosto de 2014, o livro detalha os direitos e deveres individuais e coletivos relacionados à cultura, incluindo a proteção de obras coletivas, direitos autorais e a possibilidade de ação popular contra atos lesivos ao patrimônio público e histórico.

Ideal para estudantes de Direito, advogados, pesquisadores, gestores culturais e qualquer cidadão interessado nas bases legais da preservação cultural brasileira, esta edição serve como um guia prático e uma fonte de consulta indispensável para a compreensão da importância e dos mecanismos de defesa do nosso legado cultural.