
Uma referência incontornável para a compreensão do Direito Tributário brasileiro. - Revista de Estudos Jurídicos
O 'Manual de Direito Tributário', em sua 10ª edição, é uma obra indispensável para estudantes, profissionais e pesquisadores da área jurídica. Escrito pelo renomado Hugo de Brito Machado Segundo, este manual oferece uma análise aprofundada e atualizada dos princípios e normas que regem o sistema tributário brasileiro. A obra aborda desde os conceitos fundamentais do Direito Tributário até as questões mais complexas e controversas, incluindo a legislação mais recente e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Com uma linguagem clara e didática, o autor desmistifica temas como impostos, taxas, contribuições de melhoria, competência tributária, imunidades, isenções e o processo administrativo e judicial tributário. Cada capítulo é cuidadosamente estruturado para facilitar a compreensão e a aplicação prática do conhecimento, tornando-o um guia completo para a preparação de concursos públicos, exames da OAB e para o dia a dia da advocacia e consultoria.
Esta edição revisada e ampliada incorpora as últimas modificações legislativas e os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais mais relevantes, garantindo que o leitor tenha acesso ao conteúdo mais preciso e fidedigno. É uma ferramenta essencial para quem busca excelência e atualização contínua no campo do Direito Tributário, consolidando-se como referência obrigatória na bibliografia jurídica nacional.
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