
por Cristiano Zanin Martins&Valeska Teixeira Zanin Martins&Rafael Valim
Uma análise incisiva e fundamental sobre a instrumentalização do direito na política contemporânea. - O Estado de S. Paulo
Lawfare: Uma Introdução desvenda o complexo fenômeno da "guerra jurídica", uma estratégia que utiliza o sistema legal como arma para deslegitimar, neutralizar ou aniquilar um inimigo político ou econômico. Escrito por Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim, este livro pioneiro no Brasil explora as origens e a evolução do conceito de lawfare, detalhando suas dimensões estratégicas e táticas.
A obra analisa como a manipulação de leis, processos e instituições jurídicas pode ser empregada para fins não jurídicos, muitas vezes com o apoio da mídia e de operações psicológicas. Os autores examinam casos emblemáticos, com destaque para o "caso Lula", que se tornou um marco na compreensão do lawfare no contexto brasileiro. Eles desconstroem as ferramentas utilizadas, como denúncias sem materialidade, excesso de prisões preventivas e o uso de "forum shopping", revelando a sofisticação por trás dessas operações.
Mais do que uma análise teórica, o livro oferece uma perspectiva crítica sobre os impactos do lawfare na democracia, na soberania e nos direitos fundamentais. É uma leitura essencial para juristas, cientistas políticos, estudantes e todos que buscam compreender as novas formas de conflito e dominação no cenário contemporâneo, alertando para os perigos da instrumentalização do direito.
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