
Uma análise profunda e indispensável para a compreensão do direito constitucional contemporâneo. - Revista Brasileira de Direito Constitucional
“Interpretação e Aplicação da Constituição: Fundamentos de uma Dogmática Constitucional Transformadora” é uma obra essencial de Luís Roberto Barroso que explora as nuances e desafios da hermenêutica constitucional no Brasil. O autor mergulha nos conflitos de normas no tempo e no espaço, analisando a relação entre a Constituição, tratados internacionais e o direito infraconstitucional.
A obra dedica-se a desvendar os métodos clássicos e os princípios específicos da interpretação constitucional, como a supremacia, a presunção de constitucionalidade, a interpretação conforme a Constituição e os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Barroso não se furta a discutir a objetividade desejada e a neutralidade impossível no saber jurídico, confrontando o convencionalismo com a teoria crítica do direito.
Em um pós-scriptum inovador, o livro aborda o pós-positivismo e a nova interpretação constitucional, examinando os fundamentos teóricos e filosóficos que moldam o direito constitucional contemporâneo e o papel central dos princípios. Esta análise profunda oferece uma visão transformadora sobre como a Constituição deve ser compreendida e aplicada, sendo indispensável para juristas, acadêmicos e todos interessados na evolução do direito constitucional.
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