Este volume, parte da renomada Coleção Prof. Agostinho Alvim, oferece uma análise aprofundada e essencial sobre a "Exceção de Contrato Não Cumprido" (exceptio non adimpleti contractus) no direito brasileiro. A obra de Rafael Villar Gagliardi desvenda os intrincados aspectos desse instituto jurídico fundamental, que permite a uma das partes contratantes suspender o cumprimento de sua obrigação até que a outra parte cumpra a sua.

O autor explora a evolução histórica da exceção, sua natureza jurídica e os fundamentos que a sustentam, proporcionando ao leitor uma compreensão sólida de suas raízes e aplicações contemporâneas. O livro detalha os requisitos cruciais para a aplicação da exceção, como o vínculo sinalagmático, a coetaneidade do adimplemento e a relevância do inadimplemento à luz da boa-fé objetiva, além de abordar institutos congêneres como a compensação e o direito de retenção.

Além disso, Gagliardi examina a exceção de insegurança e a influência da função social do contrato, bem como os efeitos da exceção tanto entre as partes quanto em relação a terceiros. A obra culmina com uma discussão sobre as causas impeditivas e terminativas da exceção e seus aspectos processuais, incluindo o ônus da prova. É um guia indispensável para estudantes, advogados e pesquisadores que buscam dominar um dos pilares do direito contratual.