Doutrina do Direito é a primeira parte fundamental da obra "A Metafísica dos Costumes" de Immanuel Kant, onde o renomado filósofo explora os princípios a priori que fundamentam o direito e a moralidade. Nesta obra seminal, Kant estabelece as bases de uma filosofia jurídica pura, distinguindo-a da práxis empírica e das leis positivas.

O autor propõe um sistema racional do direito, investigando os conceitos universais que regem as ações humanas e as relações sociais sob uma perspectiva ética rigorosa. Ele argumenta que o direito, enquanto conceito puro, deve ser derivado da razão, e não apenas da experiência, embora sua aplicação exija consideração dos casos empíricos.

Kant desvenda a complexa intersecção entre a liberdade individual e a coexistência social, delineando os deveres e direitos que emanam da razão prática. Uma leitura essencial para compreender a arquitetura do pensamento kantiano sobre a justiça e a organização de uma sociedade regida por leis universais.