
Uma referência fundamental para a compreensão do Direito Tributário brasileiro. - Revista de Direito Fiscal
Em sua 9ª edição, "Direito Tributário", de Luís Eduardo Schoueri, consolida-se como uma obra de referência essencial para estudantes, advogados e profissionais da área jurídica que buscam uma compreensão aprofundada do complexo sistema tributário brasileiro. O autor, com sua vasta experiência e didática apurada, desvenda os fundamentos e as aplicações práticas da legislação fiscal, oferecendo uma análise rigorosa e atualizada.
O livro aborda desde a evolução histórica do Estado fiscal e a intrínseca relação entre liberdade e tributação, até as fontes primárias do Direito Tributário, como a Constituição Federal e as leis complementares. Schoueri explora detalhadamente as funções fiscais, a incidência econômica tributária e os pilares de um sistema tributário ideal, incluindo a eficiência econômica, a simplicidade administrativa, a flexibilidade, a responsabilidade política, a equidade e a previsibilidade.
Com uma linguagem técnica, mas acessível, a obra é um guia indispensável para navegar pelas nuances do Direito Tributário, preparando o leitor para os desafios teóricos e práticos do cenário jurídico e econômico contemporâneo. É um investimento no conhecimento para quem almeja excelência na área.
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