
Uma análise indispensável para a compreensão do Direito Econômico-Constitucional brasileiro.
“Direito Econômico-Constitucional: A Intervenção do Estado” é uma obra fundamental que explora a complexa relação entre o direito, a economia e a atuação estatal no Brasil. Escrito por Wallace de Oliveira Bastos, Subprocurador-Geral da República, o livro mergulha nas nuances da intervenção do Estado na ordem econômica, analisando sua eficácia e efetividade à luz das normas constitucionais.
A obra traça um panorama histórico e conceitual, desde o desenvolvimento econômico e a intervenção estatal na Revolução Industrial até o surgimento do liberalismo e suas manifestações na ordem econômica constitucional brasileira. Aborda ainda o neoliberalismo, a disciplina da economia de mercado e a globalização, contextualizando as transformações que moldaram o cenário jurídico-econômico contemporâneo.
Com uma análise aprofundada, o autor discute a eficácia e a efetividade das normas de controle, oferecendo uma perspectiva crítica sobre o papel do Estado na regulação econômica. É um estudo essencial para compreender os fundamentos e os desafios da intervenção estatal, proporcionando insights valiosos para estudantes, profissionais e pesquisadores da área jurídica e econômica.
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