“Direito de Autor e Direitos Fundamentais” mergulha na intrincada relação entre a proteção da propriedade intelectual e a garantia dos direitos humanos essenciais na sociedade contemporânea. A obra, de autoria de Manoel J. Pereira dos Santos, explora os desafios impostos pela era digital, onde o acesso à informação e à cultura se confronta com a necessidade de salvaguardar os direitos de criadores.

O livro aborda temas cruciais como o direito fundamental de acesso à cultura, a repercussão da concorrência no cenário autoral, e a delicada conciliação entre direitos fundamentais. Analisa as limitações do direito de autor, o impacto do uso privado e a complexidade da compatibilização com a dignidade da pessoa humana, especialmente no contexto do acesso aberto e do domínio público.

Com uma perspectiva crítica e aprofundada, a obra examina a liberdade de expressão e a privacidade sob a ótica do direito autoral, apresentando discussões relevantes sobre a funcionalização do direito de autor e a evolução do conceito de informação. É um estudo indispensável para compreender as tensões e os caminhos para um equilíbrio justo entre a inovação e os valores democráticos.