
Uma análise jurídica indispensável para a compreensão aprofundada do Direito Administrativo brasileiro.
Direito Administrativo II, de Elisson Costa, é um guia essencial e aprofundado sobre os pilares do direito administrativo brasileiro. Esta obra meticulosa explora conceitos fundamentais como a ação de regresso e indenizatória, a estrutura da administração pública direta e indireta, e o papel crucial das agências reguladoras. O autor desvenda a complexidade dos atos administrativos, sejam eles políticos, judiciais ou legislativos, e analisa a responsabilidade do agente público.
O livro oferece uma análise detalhada do controle da administração pública, abordando suas diversas facetas – extensão, natureza, origem e o órgão controlador – e contextualiza a evolução jurídica através das Constituições de 1937, 1946, 1967/1969 e, especialmente, a de 1988. Discute ainda temas contemporâneos como consórcios públicos e a colaboração com o poder público, fornecendo uma visão abrangente e atualizada.
Ideal para estudantes, profissionais e pesquisadores da área jurídica, esta obra é uma ferramenta indispensável para a compreensão das nuances que regem a atuação do Estado e a defesa dos direitos dos cidadãos. Com clareza e rigor técnico, Elisson Costa consolida seu lugar como referência no estudo do direito administrativo, tornando acessível um campo do saber complexo e de vital importância para a governança e a justiça social no Brasil.
Faça login para compartilhar sua opinião com a comunidade
Seja o primeiro a avaliar este livro