
Uma análise incisiva e fundamental sobre as engrenagens do sistema penal brasileiro. - Revista de Estudos Jurídicos
“Cultura do Medo e Criminalização Seletiva no Brasil” mergulha na complexa relação entre o Direito Penal e a sociedade contemporânea, questionando a expansão punitiva em face das novas formas de criminalidade. O autor, Maiquel Dezordi Wermuth, investiga como essa expansão pode, paradoxalmente, levar a um recrudescimento repressivo, flexibilizando garantias penais e processuais.
A obra analisa a utilização do Direito Penal como ferramenta de gestão e controle social, especialmente sobre as camadas subalternizadas da população. Wermuth explora a inserção do "medo no Direito Penal" – a busca por respostas eficientes a riscos sociais – e como isso se traduz na imposição do "medo do Direito Penal", revelando um aspecto desumano na persecução da criminalidade "clássica".
Com uma abordagem fenomenológica hermenêutica, o livro propõe uma reflexão profunda sobre as contradições inerentes ao sistema penal e ao contexto econômico que o molda. É um convite à análise racional para transformar o Direito Penal em um instrumento de progresso rumo a uma sociedade mais justa e igualitária, denunciando suas falhas e vieses seletivos.
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