A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, é o alicerce jurídico e político da nação, a lei suprema que rege a vida em sociedade. Esta edição administrativa, cuidadosamente consolidada até a Emenda Constitucional nº 96/2017, apresenta o texto integral e atualizado, essencial para a compreensão do Estado Democrático de Direito brasileiro.

Mais do que um compêndio de artigos, este documento é a expressão máxima dos anseios por justiça, liberdade, igualdade e bem-estar social do povo brasileiro. Ele estabelece os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos, organiza os poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e define os princípios que norteiam a ordem econômica, social e internacional do país. Cada dispositivo reflete o compromisso com uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

Uma ferramenta indispensável para juristas, acadêmicos, estudantes e todo cidadão que busca entender as bases da democracia brasileira, esta edição oferece clareza e precisão. É um guia para os valores da nação, um projeto para seu futuro e um lembrete constante da jornada coletiva em direção a uma sociedade mais justa e harmoniosa, onde a soberania popular e a dignidade humana são pilares inabaláveis.