Na obra "Conflito de Normas", a aclamada jurista Maria Helena Diniz desvenda a intrincada e desafiadora noção de antinomia jurídica. Este estudo aprofundado mergulha nas contradições normativas que são inerentes ao sistema legal, propondo-se a elucidar as complexidades enfrentadas por juristas e aplicadores do direito na busca pela coerência e justiça.

A autora não apenas conceitua a antinomia jurídica, mas também explora os princípios essenciais para a resolução de conflitos entre normas de direito interno, internacional e nas suas intersecções. Um dos pontos altos da obra é a análise das antinomias de segundo grau – aquelas que emergem entre os próprios critérios de solução – oferecendo meta-critérios para superá-las e abordando a questão da incompletude dos meios de resolução em cenários de lacuna.

"Conflito de Normas" revisita criticamente o dogma da coerência lógica do sistema jurídico, delineando os limites e as funções da ciência jurídica e do órgão aplicador do direito. Com uma abordagem que harmoniza a filosofia do direito e a ciência jurídica, este livro é uma ferramenta indispensável para todos que buscam compreender a dinâmica da correção do direito incorreto, fundamentado na mais atual literatura jurídica.