
Uma análise indispensável para a compreensão do Direito Penal contemporâneo e o combate à corrupção no Brasil. - Revista Brasileira de Ciências Criminais
“Compliance, Direito Penal e Lei Anticorrupção” é uma obra essencial que desvenda a complexa intersecção entre os institutos de compliance e o Direito Penal brasileiro. Em um cenário globalizado, onde a autorregulação e a responsabilidade corporativa ganham cada vez mais destaque, este livro explora como conceitos tradicionais do Direito Penal são transformados pela emergência do criminal compliance.
Os autores, Renato de Melo Jorge Silveira e Eduardo Saad-Diniz, analisam profundamente a influência de marcos legais como a Lei de Lavagem de Dinheiro e, de forma ainda mais significativa, a Lei nº 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção. A obra detalha a nova percepção de responsabilidade, tanto individual quanto coletiva, que o criminal compliance introduz no ambiente jurídico e empresarial.
Este guia completo é indispensável para estudantes e profissionais do Direito que buscam compreender a aplicação prática e teórica do compliance no combate à corrupção. Com uma abordagem clara e conceitual, o livro oferece as ferramentas necessárias para navegar pelas nuances dessa área em constante evolução, garantindo uma visão aprofundada sobre a matéria.
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