
Uma análise jurídica indispensável, que ilumina os pilares da atuação judicial executória.
Poderes Executórios do Juiz é uma obra fundamental que mergulha na complexidade da função jurisdicional e dos poderes-deveres do magistrado no contexto do Direito Processual Civil brasileiro. O autor, Paulo Eduardo D'Arce Pinheiro, oferece uma análise aprofundada sobre os fundamentos, a conformação e a classificação desses poderes, explorando sua evolução e aplicação prática.
O livro aborda temas cruciais como a judicialização da vida, o ativismo judicial e a constitucionalização do direito, examinando como esses fenômenos moldam a atuação do juiz. A obra detalha as espécies normativas e os critérios classificatórios dos poderes executórios, desde os meios coercitivos até a sub-rogação, e discute a relação com o contraditório, a motivação e a tutela antecipada.
Com uma estrutura didática e rigorosa, a publicação explora a aplicação dos poderes executórios em diversas atividades, como a entrega de coisa, obrigações de fazer e não fazer, e obrigações alimentares, além de analisar a posição dos destinatários e terceiros. Essencial para estudantes, advogados, juízes e pesquisadores, este volume da "Coleção Direito e Processo" é um guia indispensável para compreender a dinâmica da execução judicial no Brasil.
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