
por J. O. Rocha
Uma análise jurídica e social indispensável para compreender os desafios da justiça juvenil no Brasil. - Revista Brasileira de Direito
“As Crianças e os Adolescentes: Os Menores Infratores” oferece uma análise aprofundada e crítica sobre a complexa realidade da delinquência juvenil no Brasil, sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Escrito por J. O. Rocha, professor de Direito e especialista em Direito Penal, este livro transcende a mera exposição legal para mergulhar nas nuances sociais, psicológicas e jurídicas que envolvem os jovens em conflito com a lei.
A obra questiona a eficácia das medidas socioeducativas e a percepção social sobre os "menores infratores", propondo uma reflexão essencial sobre a responsabilidade do Estado, da família e da sociedade na prevenção e ressocialização. Rocha desvenda as lacunas e os desafios na aplicação do ECA, apontando caminhos para uma justiça mais humana e efetiva, que considere a particularidade do desenvolvimento infanto-juvenil.
Com uma linguagem clara e embasamento sólido, o autor convida o leitor a confrontar preconceitos e a buscar uma compreensão mais ampla sobre o tema. É um estudo indispensável para profissionais do Direito, educadores, assistentes sociais, estudantes e todos aqueles interessados em contribuir para a construção de um futuro mais justo para as crianças e adolescentes brasileiros.
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