“Alienação Parental: Restituição Internacional de Crianças e Abuso do Direito de Guarda” é uma obra essencial que mergulha nas complexidades do direito de família, abordando temas sensíveis e de grande impacto social. Marcos Duarte, com profundidade teórica e prática, desvenda os meandros da alienação parental e os desafios da restituição internacional de crianças, um cenário jurídico delicado que exige expertise e sensibilidade.

O livro explora a Convenção da Haia de 1980 sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças e a Lei nº 12.318/2010 sobre Alienação Parental, oferecendo uma análise rigorosa e atualizada. Através de uma abordagem que une teoria e prática, a obra se torna um guia indispensável para advogados, juízes, promotores, psicólogos e todos os profissionais envolvidos na proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Com casos práticos e discussões aprofundadas, Duarte ilumina as nuances legais e psicológicas que permeiam a disputa de guarda e o fenômeno da alienação parental, fornecendo ferramentas para a identificação, prevenção e combate a essas práticas. É um estudo crucial para garantir o melhor interesse da criança em contextos de conflito familiar transnacional e doméstico.