
'Uma análise perspicaz e fundamental para o debate jurídico contemporâneo.' - Revista Brasileira de Direito Constitucional
Nesta obra essencial, Marcos César Botelho mergulha nas complexas questões que envolvem a legitimidade da jurisdição constitucional. O autor desvenda os fundamentos teóricos e práticos que sustentam a autoridade dos tribunais constitucionais em um Estado democrático de direito, abordando os desafios contemporâneos e as críticas que permeiam o debate sobre o ativismo judicial e a separação de poderes.
Com uma análise aprofundada, o livro explora como a jurisdição constitucional se estabelece como guardiã da Constituição, garantindo direitos fundamentais e a estabilidade jurídica. Botelho examina as diversas perspectivas sobre a origem e a manutenção da legitimidade, desde a investidura dos juízes até a aceitação social de suas decisões, propondo reflexões cruciais para estudantes, juristas e todos interessados no futuro do direito constitucional. Uma leitura indispensável para compreender a dinâmica do poder judiciário e seu papel na construção de uma sociedade justa.
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