
Uma análise indispensável para entender as complexidades da democracia brasileira e o papel da Constituição em tempos de crise. - Folha de S.Paulo
Em "A Batalha dos Poderes", Oscar Vilhena Vieira oferece uma análise profunda e oportuna sobre os trinta anos da Constituição brasileira de 1988. O autor, um renomado constitucionalista, revisita o ambicioso pacto democrático que marcou a redemocratização do Brasil, explorando sua formação, evolução e, sobretudo, sua resiliência frente aos desafios políticos e sociais.
A obra mergulha nas tensões e transformações que moldaram a experiência constitucional brasileira, com foco especial na grave crise política que se intensificou a partir de 2013. Vieira examina como a Constituição, concebida como um "compromisso maximizador", foi testada e adaptada, e o papel central das instituições de aplicação da lei, como o Supremo Tribunal Federal, na manutenção do Estado de Direito e na interpretação dos princípios constitucionais. A discussão sobre a "Supremocracia em crise" é um dos pontos altos da análise, revelando os dilemas do poder judiciário em cenários de instabilidade.
Mais do que um estudo técnico, este livro é um convite à reflexão sobre a capacidade de uma nação de sustentar seus valores democráticos e coordenar seus conflitos de forma pacífica. É uma leitura essencial para cidadãos, estudantes e profissionais interessados em compreender as raízes e os desafios contínuos da democracia e da justiça no Brasil contemporâneo.
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