Vade Mecum Saraiva 2013 – 15ª Ed. 2013 – Editora Saraiva

Indicador Geral Apresentação Nota dos Organizadores Abreviaturas Índice Cronológico da Legislação Índice Cronológico da Legislação Alteradora Índice Cronológico das Emendas Constitucionais Alteradoras Índice Sistemático da Constituição Federal Constituição da República Federativa do Brasil • Ato das Disposições Constitucionais Transitórias • Emendas Constitucionais Índice Alfabético da Constituição Federal Índice Alfabético do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Decreto-lei n. 4.657, de 4-9-1942 Índice Sistemático do Código Civil Código Civil (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) Índice Alfabético do Código Civil Índice Sistemático do Código Comercial Código Comercial (Lei n. 556, de 25-6-1850) Índice Alfabético do Código Comercial Exposição de Motivos do Código de Processo Civil Índice Sistemático do Código de Processo Civil Código de Processo Civil (Lei n. 5.869, de 11-1-1973) • Disposições Mantidas do Código de 1939 Índice Alfabético do Código de Processo Civil Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941) Exposição de Motivos da Nova Parte Geral do Código Penal Exposição de Motivos da Parte Especial do Código Penal Índice Sistemático do Código Penal Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940) Índice Alfabético do Código Penal • Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941) Lei de Introdução ao Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.931, de 11-12-1941) Exposição de Motivos do Código de Processo Penal Índice Sistemático do Código de Processo Penal Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941) Índice Alfabético do Código de Processo Penal Índice Sistemático do Código Tributário Nacional Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25-10-1966) Índice Alfabético do Código Tributário Nacional Índice Sistemático do Código Eleitoral Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965) Índice Alfabético do Código Eleitoral Índice Sistemático do Código do Consumidor Código do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11-9-1990) Índice Alfabético do Código do Consumidor Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 9.503, de 23-9-1997) Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro Índice Sistemático do Código Florestal Código Florestal (Lei n. 12.651, de 25-5-2012) Índice Alfabético do Código Florestal Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943) Índice Alfabético da CLT Estatutos • do Estrangeiro (Lei n. 6.815, de 19-8-1980) – Regulamento (Decreto n. 86.715, de 10-12-1981) • da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990) • da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994) – Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, de 6-11-1994 – Código de Ética e Disciplina da OAB, de 13-2-1995 • da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001) • do Torcedor (Lei n. 10.671, de 15-5-2003) • do Idoso (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003) • do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003) – Regulamento (Decreto n. 5.123, de 1.º-7-2004) • da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006) • da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010) • da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013) • das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014) Índice Alfabético dos Estatutos Legislação ComplementarÍndice Alfabético da Legislação Complementar Súmulas • do STF • Vinculantes • do STJ • do TSE • dos JEFs • do TST • do STM • do TFR Índice Alfabético das Súmulas Orientações Jurisprudenciais • do Tribunal Pleno • da SDI-1 • transitórias da SDI-1 • da SDI-2 • da SDC  Índice Alfabético das Orientações Jurisprudenciais Precedentes Normativos em Dissídios ColetivosÍndice Alfabético dos Precedentes Normativos Enunciados das Jornadas de Direito CivilÍndice Alfabético dos Enunciados das Jornadas de Direit