Teoria Geral do Processo – 5ª Ed. 2009 – Marcus Orione G. Correia

A Érica, com quem sonho, de mãos dadas, todos os sonhos impossíveis. ÍNDICE Apresentação Introdução Capítulo I — Considerações iniciais 5 1. O sistema de solução dos conflitos: classificação, crise e alternativas 2. Conceitos de direito processual civil, penal e do trabalho 3. Definição, denominação e natureza 4. Fontes das normas processuais 5. Interpretação da norma processual 6. Eficácia da lei processual no espaço e no tempo 7. Princípios gerais do direito processual 7.1. Os princípios processuais existentes no Texto Constitucional 7.2. Demais princípios processuais 7.2.1. Os princípios processuais e o processo civil 7.2.2. Os princípios processuais e o processo penal 7.2.3. Os princípios processuais e o processo do trabalho Capítulo II — Da jurisdição 1. Introdução 2. Princípios inerentes à jurisdição 3. Espécies de jurisdição 4. Distinção entre jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária 5. Órgãos da jurisdição 5.1. Supremo Tribunal Federal (STF) 5.2. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 5.3. Tribunais Regionais Federais e juízes federais 5.4. Tribunais e juízes do Trabalho 5.5. Tribunais e juízes eleitorais 5.6. Tribunais e juízes militares 5.7. Tribunais e juízes dos Estados Capítulo III — Da ação 1. Natureza jurídica e conceito 1.1. Teoria imanentista (= teoria civilista) 1.2. A polêmica Windscheid-Muther 1.3. A ação como direito autônomo e concreto 1.4. A ação como direito potestativo 1.5. A ação como direito autônomo e abstrato 1.6. O poder constitucional de ação 2. Condições da ação 2.1. Possibilidade jurídica do pedido 2.2. Interesse de agir 2.3. Legitimidade 3. Elementos da ação 3.1. As partes 3.2. O pedido 3.3. A causa de pedir 4. Classificação das ações 4.1. Quanto ao provimento jurisdicional pleiteado 4.1.1. Ação de conhecimento a) Ação meramente declaratória b) Ação condenatória c) Ação constitutiva 4.1.2. Ação de execução 4.1.3. Ação cautelar 4.2. Classificação das ações penais 5. Ação e defesa 6. Concurso e cumulação de ações Capítulo IV — Da competência 1. Conceito 2. Critérios determinativos e classificação da competência 3. Critérios objetivos 3.1. Competência em razão da matéria (= competência ratione materiae) 3.2. Competência em razão da pessoa (= competência ratione personae) 3.3. Competência em razão do valor da causa 4. Critério funcional (= competência funcional) 5. Critério territorial (= competência de foro) 5.1. Foro geral (= competência territorial geral) 5.2. Foros especiais 6. Os critérios determinativos da competência no processo penal 7. Competências absoluta e relativa 8. Prorrogação da competência, conexão, continência, prevenção e perpetuação da jurisdição 8.1. Prorrogação da competência 8.1.1. Foro de eleição 8.1.2. Ausência de oposição de exceção declinatória do foro e do juízo competente no prazo legal 8.2. Conexão 8.3. Continência 8.4. Prevenção 8.5. Perpetuação da jurisdição (= perpetuatio iurisdictionis) 9. Da declaração de incompetência Capítulo V — Do processo 119 1. Conceito e natureza jurídica do processo 1.1. O processo como contrato 1.2. O processo como instituição 1.3. O processo como situação jurídica 1.4. O processo como relação jurídica 2. Características da relação jurídico-processual 3. Classificação dos processos 4. Estudo dos pressupostos processuais Capítulo VI — Os sujeitos do processo e os serviços auxiliares da justiça 1. Introdução 2. O juiz 3. O Ministério Público 4. Os advogados 5. Serviços auxiliares da justiça 5.1. O escrivão ou diretor de secretaria 5.2. Oficial de justiça 5.3. Distribuidores 5.4. Contador 5.5. Perito 5.6. Intérpretes 5.7. Depositário e administrador Capítulo VII — O litisconsórcio 1. Introdução 2. Classificações 3. Casos legais 3.1. Comunhão de direitos ou obrigações relativamente à lide (art. 46, I, do CPC) 3.2. Conexão pela causa de pedir (art. 46, III, do CPC) 3.3. Direitos e obrigações derivados do mesmo fundamento de fato ou de direito (art. 46, II, do CPC) 3.4. Afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito (a