Manual de Antropologia Jurídica – Olney Queiroz Assis e Vitor Frederico Kümpel

Sumário I. ANTROPOLOGIA 1. Conceito e objeto 1.1. Antropologia e humanismo 1.1.1. Etapas do humanismo 1.2. Objeto teórico e áreas de estudo 2. Antropologia cultural 2.1. Etnografia e etnologia 2.2. Etnologia e antropologia 2.3. Antropologia cultural e antropologia social 2.4. Antropologia e sociologia II. PRÉ-HISTÓRIA DA ANTROPOLOGIA 1. Descoberta do novo mundo 2. Estranhamento 2.1. Fascínio pelo estranho 2.2. Recusa do estranho 3. Choque de culturas 3.1. Ocidente x Oriente 3.2. Hegemônica x minoritária III. RACISMO 1. Doutrina racista 1.1. Raça e genética 1.2. Cultura x civilização 1.3. Diversidade de culturas 2. Diferenças raciais e sociais IV. ANTROPOLOGIA E DIREITO 1. Conexões 1.1. Aproximações e afastamentos 1.2. O fenômeno jurídico 1.3. Estudo do direito 2. Antropologia jurídica 2.1. Pluralismo jurídico 2.2. Justiça estatal x justiça comunitária V. NASCIMENTO DA ANTROPOLOGIA 1. Projeto antropológico 1.1. Jean Jacques Rousseau (1712-1778) 1.2. Limitações do século XVIII 2. Evolucionismo sociológico 3. Evolucionismo biológico 3.1. Jean-Baptiste Lamarck (1744 – 1829) 3.2. Charles Darwin (1809 – 1882) 4. Evolucionismo antropológico VI. EVOLUCIONISMO 1. Antropólogos evolucionistas 1.1. Bachofen (1815 – 1887) 1.1.1. Direito materno x direito paterno 1.2. Edward Tylor (1832 – 1917) 2. Temas do evolucionismo 2.1. Sociedades simples ou primitivas 2.2. Parentesco 2.3. Religião e magia 3. Críticas ao evolucionismo 3.1. Críticas ao evolucionismo antropológico VII. EVOLUCIONISMO E DIREITO 1. Religião e direito 1.1. Casamento religioso 2. Juristas e evolucionismo 2.1. Henry Lévy-Bruhl 2.2. Outras manifestações VIII. LEWIS MORGAN (1818 – 1881) 1. Antropologia social e parentesco 2. Morgan e o marxismo 3. Comunidade gentílica 3.1. Princípio da solidariedade 3.2. Solidariedade e costume 4. Fim da solidariedade 4.1. Desigualdade econômica IX. FRANZ BOAS (1858 – 1942) 1. Antropologia no século XX 2. Etnografia 2.1. Reconstrução da cultura 3. Cultura e raça 3.1. Cultura e segregação 3.2. Cultura e símbolos 4. Difusionismo 4.1. Difusionismo norte-americano 4.1.1. Ruth Benedict (1887 – 1948) 4.1.2. Edward Sapir (1884 – 1939) 5. Críticas ao difusionismo 6. Difusionismo e direito 6.1. Difusão da tópica 6.2. Casos problemáticos X. BRONISLAW MALINOWSKI (1884 – 1942) 1. Funcionalismo 2. Pesquisa de campo 3. Fato e totalidade 3.1. Kula 4. Natureza humana e cultura 4.1. Ambientes: primário e secundário 5. Instituições 5.1. Instituição e função 5.2. Disfunção das instituições 6. Direito e costume 6.1. Mito e direito 7. Instituição e direito 7.1. Instituição e teoria normativa 7.2. Teoria institucionalista 7.2.1. Mérito da teoria institucionalista XI. RADCLIFFE-BROWN (1881 – 1955) 1. Teoria funcionalista 1.1. Estrutura e função 1.2. Família elementar 2. Estrutura social e cultura 3. Crítica ao funcionalismo 3.1. Problema do método 4. Sociedade e direito 4.1. Funcionalismo e direito 4.2. Direito: funcionalismo e estruturalismo XII. ÉMILE DURKHEIM (1858 – 1917) 1. Autonomia das ciências sociais 1.1. Fato social 2. Força dos fatos sociais 2.1. Estudo do suicídio 2.2. Antropologia e religião 2.2.1. Sagrado e profano 3. Direito e solidariedade 3.1. Direito e sociedade complexa 4. Justiça e retribuição 4.1. Chimpanzés e Kikuyus XIII. MARCEL MAUSS (1872 – 1950) 1. Teoria do fato social total 2. Sistema do dom 2.1. Obrigação de dar 2.2. Obrigação de restituir 2.3. Quarta obrigação 3. Sistema de prestações totais 3.1. Potlatch 3.2. Kula 4. Dom e guerra XIV. DOM NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA 1. Dom: fato social total 1.1. Dons entre amigos 1.2. Dom e caritas 2. Dom e utopia 2.1. Dom e excluídos 2.1.1. A demanda do dom 2.2. Dom e objeto sagrado XV. NEOEVOLUCIONISMO 1. Evolucionismo do século XX 1.1. Leslie Alvin White (1900 – 1975) 1.2. Vere Gordon Childe (1892 – 1957) 2. Marshall Sahlins (1930) 2.1. Primeiro período 2.2. Segundo período 2.3. Mitopráxis 2.4. Revolução cultural havaiana 2.4.1. Visita do Capitão Cook 2.4.2. Abolição do sistema de tabus 3. Crític