Este livro influenciou diretamente a Revolução Francesa e os rumos da história.
Impactante ensaio, O contrato social ou Princípios de Direito político causou furor desde sua publicação, em 1762, e eternizou-se como um dos principais textos fundadores do Estado moderno. Nele, o filósofo iluminista, romancista, teórico e compositor suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) – em meio a uma Europa majoritariamente monarquista, defensora da legitimação sobrenatural dos governantes – lança e defende a novidade de que o poder político de uma sociedade está no povo e só dele emana. Estavam plantados os conceitos do povo soberano e da igualdade de direitos entre os homens.
Nesta que é a sua principal obra política, da qual virtualmente todas as sociedades modernas são de alguma forma tributárias, Rousseau não apenas dá ao povo o que lhe é de direito, mas chama-o à responsabilidade pelo seu destino. “Assim que alguém diz dos assuntos do Estado que me importa? , deve-se contar que o Estado está perdido.” Para o autor, a soberania está no exercício incessante do poder decisório, que não pode ser alienado, dividido ou delegado.
Hoje, dois séculos e meio após sua publicação, a obra de Rousseau – subversivo, polêmico, amado, odiado, reverenciado e seguido – permanece atual. E seus ensinamentos se fazem lições necessárias e urgentes em todo e qualquer lugar em que se fale de inépcia, injustiça, corrupção e incompetência política.
DO CONTRATO SOCIALJean-Jacques RousseauÍNDICEBIOGRAFIADOAUTOR LIVRO 1
1- Assunto deste primeiro livro. II - Das primeiras sociedades. III-Dodireitodomaisforte. IV - Da escravidão. V - É preciso remontar sempre a um primeiro convénio. VI - Do pacto social. -VIIDosoberano. -Doestadocivil.VIII IX - Do domínio real. LIVRO II 1 - A soberania é inalienável. II - A soberania é indivisível. pode geral errar. vontade A -III IV - Dos limites do poder soberano. V - Do direito de vida e morte. VI-Dalei. VII - Do legislador. VIII IX - Continuação do capítulo precedente. - Continuação.X XI - Dos diversos sistemas de legislação. XII - Divisão das leis. LIVRO III 1- Do governo em geral. II - Do princípio que constitui as diversas formas de governo.
III - Divisão dos governos. -Dademocracia.IV V - Da aristocracia. VI - Da monarquia. VII - Dos governos mistos. VIII - Nem toda forma de governo é apropriada a todos os países. IX - Dos sinais de um bom governo. X XI - Da morte do corpo político. XII-Comosemantémaautoridadesoberana. -Continuação.XIII -Continuação.XIV XV XVI - Quando a instituição do governo não é um contrato. XVII - Da instituição do governo. XVIII - Meios de prevenir as usurpações do governo. LIVRO IV 1 - A vontade geral é indestrutível. II - Dos sufrágios. -DasIIIeleições. -Doscomíciosromanos.IV V - Do tribunato. -Daditadura.VI VIII
IX - Conclusão. NOTAS BIOGRAFIA DO AUTOR~ean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra no ano de 1712 e morreu no de 1778.Dotado de excepcionais qualidades de inteligência e imaginação, foi ele um dos maiores escritores e filósofos do seu tempo. Em suas obras, defende a idéia da volta à natureza, a excelência natural do homem, a necessidade do contrato social para garantir os direitos da coletividade. Seu estilo, apaixonado e eloqüente, tornou-se um dos mais poderosos instrumentos de agitação e propaganda das idéias que haviam de constituir, mais tarde, o imenso cabedal teórico da Grande Revolução de 1789-93. Ao lado de Diderot, D'Alembert e tantos outros nomes insignes que elevaram, naquela época, o pensamento científico e literário da França, foi Rousseau um dos mais preciosos colaboradores do movimento enciclopedista. Das suas numerosas obras, podem citar-se, dentre as mais notáveis: Júlia ou A Nova Heloísa (1761), romance epistolar, cheio de grande sentimentalidade e amor à natureza; 0 Contrato Social (1762), onde a vida social é considerada sobre a base de um contrato em que cada contratante condiciona sua liberdade ao bem da comunidade, procurando proceder sempre de acordo com as aspirações da maioria; Emílio ou Da Educação (1762), romance filosófico, no qual, partindo do princípio de que "o homem é naturalmente bom" e má a educação dada pela sociedade, preconiza "uma educação negativa como a melhor, ou antes, como a única boa"; As Confissões, obra publicada após a morte do autor (1781-1788), e que é uma autobiografia sob todos os pontos-de-vista notável.O CONTRATO SOCIALLIVRO 1Eu quero investigar se pode haver, na ordem civil, alguma regra de administração, legítima e segura, que tome os homens tais como são e as leis tais como podem ser. Cuidarei de ligar sempre, nesta pesquisa, o que o direito permite com o que o direito prescreve, a fim de que a justiça e a utilidade de modo algum se encontrem divididas.Entro na matéria sem provar a importância de meu assunto. Perguntar-se-me-á se sou príncipe ou legislador, para escrever sobre política. Se eu fosse príncipe ou legislador, não perderia meu tempo em dizer o que é preciso fazer; eu o faria ou me calaria.Nascido cidadão de um Estado Livre (1) e membro do soberano, por frágil que seja a influência de minha voz nos negócios públicos, basta-me o direito de votar para me impor o dever de me instruir no tocante a isso: feliz, todas as vezes que medito sobre os governos, de achar sempre, em minhas pesquisas, novas
razões para amar o de meu país.
1 - Assunto deste primeiro livro.O home
