Direito Das Sucessões – Col. Sinopses Jurídicas – Vol 4. – Carlos Roberto Gonçalves

Abreviaturas art. — artigo Bol. AASP — Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo BTNs — Bônus do Tesouro Nacional CC — Código Civil c/c — combinado com CPC — Código de Processo Civil CPP — Código de Processo Penal CTN — Código Tributário Nacional INCRA — Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária IPTU — Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana j. — julgado LD — Lei do Divórcio Min. — Ministro n. — número OTNs — Obrigações do Tesouro Nacional p. ex. — por exemplo Rel. — Relator REsp — Recurso Especial RF — Revista Forense RJTJRS — Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul RJTJSP — Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo RSTJ — Revista do Superior Tribunal de Justiça RT — Revista dos Tribunais RTJ — Revista Trimestral de Jurisprudência s. — seguintes STF — Supremo Tribunal Federal STJ — Superior Tribunal de Justiça T. — Turma TR — Taxa Referencial v. — vide Índice Abreviaturas Título I — DA SUCESSÃO EM GERAL Capítulo I — Disposições Gerais 1. Da abertura da sucessão. O princípio da saisine 2. Espécies de sucessão e de sucessores Capítulo II — Da Herança e de sua Administração 3. O princípio da indivisibilidade da herança 4. Da administração da herança Capítulo III — Da Vocação Hereditária 5. Da legitimação para suceder 6. Dos que não podem ser nomeados herdeiros nem legatários Capítulo IV — Da Aceitação e Renúncia da Herança 7. Da aceitação 8. Da renúncia 8.1. Conceito 8.2. Espécies 8.3. Das restrições legais ao direito de renunciar 8.4. Dos efeitos 8.5. Da ineficácia e da invalidade Capítulo V — Dos Excluídos da Sucessão 9. Das causas de exclusão. Da reabilitação 10. Da indignidade e da deserdação 11. Do procedimento para obtenção da exclusão 12. Dos efeitos da exclusão Capítulo VI — Da Herança Jacente e da Herança Vacante 13. Das hipóteses de jacência 14. Da vacância da herança Capítulo VII — Da Petição de Herança Título II — DA SUCESSÃO LEGÍTIMA Capítulo I — Da Ordem da Vocação Hereditária 15. Introdução 16. Dos descendentes. Concorrência com o cônjuge sobrevivente 17. Dos ascendentes. Concorrência com o cônjuge sobrevivente 18. Do cônjuge, ou companheiro, sobrevivente 19. Dos colaterais 20. Do município, do Distrito Federal e da União Capítulo II — Dos Herdeiros Necessários 21. Da legítima e da metade disponível 22. Das cláusulas restritivas Capítulo III — Do Direito de Representação 23. Conceito e requisitos 24. Dos efeitos Título III — DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Capítulo I — Do Testamento em Geral 25. Conceito 26. Características Capítulo II — Da Capacidade de Testar Capítulo III — Das Formas Ordinárias de Testamento 27. Introdução 28. Do testamento público 29. Do testamento cerrado 30. Do testamento particular Capítulo IV — Dos Codicilos Capítulo V — Dos Testamentos Especiais 31. Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico 32. Do testamento militar Capítulo VI — Das Disposições Testamentárias em Geral 33. Introdução. Das regras interpretativas 34. Das regras proibitivas 35. Das regras permissivas Capítulo VII — Dos Legados Seção I — Disposições gerais 36. Introdução 37. Classificação 37.1. Legado de coisas 37.1.1. Legado de coisa alheia 37.1.2. Legado de coisa comum 37.1.3. Legado de coisa singularizada 37.1.4. Legado de coisa localizada 37.2. Legado de crédito ou de quitação de dívida 37.3. Legado de alimentos 37.4. Legado de usufruto 37.5. Legado de imóvel Seção II — Dos efeitos do legado e do seu pagamento 38. Da aquisição dos legados 39. Dos efeitos quanto às suas modalidades 39.1. Frutos da coisa legada. Legado de dinheiro 39.2. Legado de renda ou pensão periódica 39.