Direito Das Coisas – Col. Sinopses Jurídicas – Vol 3 – Carlos Roberto Gonçalves

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Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área jurídica, ou mesmo uma introdução às matérias curriculares.

É este, pois, o objetivo desta Coleção: constituir-se em ferramenta hábil ao concursando e ao recém- ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação e com farto conteúdo. Ao estudante, em seus primeiros contatos com a matéria, as Sinopses se fazem igualmente, de indiscutível utilidade, proporcionando uma visão geral apta a norteá-lo em seus estudos futuros e, ao mesmo tempo, especifica o suficiente para propiciar a compreensão imediata dos tópicos tratados.

Para manter seu caráter sintético, sem abrir não da necessária qualidade doutrinária, a Coleção foi organizada no sentido de aliar o máximo de conteúdo ao máximo de praticidade. Assim, foram selecionados autores com vasta experiência no magistério superior e com cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, além de larga vivência no cotidiano forense e familiaridade com o trabalho acadêmico de pesquisa e desenvolvimento científico do direito.

Abreviaturas art. - artigo Boletim da AASP - Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo CC - Código Civil cf. - conferir ou confronte CF - Constituição Federal CP - Código Penal CPC - Código de Processo Civil Dec. - Decreto Dec.-Lei - Decreto-Lei DJU - Diário da Justiça da União ed. - edição ENTA - Encontro Nacional de Tribunais de Alçada j. - julgado JTACSP - Julgados do Tribunal de Alçada Civil de São Paulo LF - Lei de Falências LRP - Lei dos Registros Públicos Min. - Ministro n. - número p. - página p. ex. - por exemplo Rel. - Relator REsp - Recurso Especial RF - Revista Forense RJTJRS - Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul RJTJSP - Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo RSTJ - Revista do Superior Tribunal de Justiça RT - Revista dos Tribunais RTJ - Revista Trimestral de Jurisprudência s. - seguinte(s) STF - Supremo Tribunal Federal STJ - Superior Tribunal de Justiça T. - Turma TFR - Tribunal Federal de Recursos TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo v. - vide Índice Abreviaturas Título I — DA POSSE E DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS Capítulo I — Generalidades sobre a Posse 1. Direito das coisas 2. Direito real e direito pessoal 3. Introdução ao estudo da posse 4. Teorias sobre a posse 5. Conceito de posse 6. Posse e detenção 7. Quase posse e composse 8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 9. Natureza jurídica da posse Capítulo II — Espécies de Posse 10. Posse direta e posse indireta 11. Posse justa e posse injusta 12. Posse de boa-fé e posse de má-fé 13. Posse nova e posse velha 14. Posse natural e posse civil ou jurídica 15. Posse ad interdicta e posse ad usucapionem 16. Posse pro diviso e posse pro indiviso Capítulo III — Aquisição e Perda da Posse 17. Introdução 18. Modos de aquisição 19. Quem pode adquirir a posse 20. Perda da posse 21. Recuperação de coisas móveis e títulos ao portador 22. Perda da posse para o ausente Capítulo IV — Efeitos da Posse 23. Tutela da posse 23.1. Introdução 23.2. A proteção possessória 24. Ações possessórias em sentido estrito 24.1. Legitimação ativa e passiva 24.2. Conversão de ação possessória em ação de indenização 25. Ações possessórias na técnica do Código de Processo Civil 25.1. A fungibilidade dos interditos 25.2. Cumulação de pedidos 25.3. Caráter dúplice das ações possessórias 25.4. Distinção entre juízo possessório e juízo petitório. A exceção de domínio 25.5. Procedimento: ação de força nova e ação de força velha. Ação possessória relativa a coisa móvel 25.6. A exigência de prestação de caução 26. Da manutenção e da reintegração de posse 26.1. Características e requisitos 26.1.1. Introdução 26.1.2. Posse 26.1.3. Turbação 26.1.4. Esbulho 26.1.5. Data da turbação ou do esbulho 26.1.6. Continuação ou perda da posse 26.2. O procedimento 26.2.1. A petição inicial 26.2.2. Da liminar 26.2.2.1. Concessão de liminar contra pessoa jurídica de direito público 26.2.2.2. Recurso cabível 26.2.2.3. Execução da decisão concessiva de liminar 26.2.3. Contestação e procedimento ordinário 26.3. Execução da sentença 26.4. Embargos do executado e de retenção por benfeitorias 26.5. Embargos de terceiro 27. Do interdito proibitório 27.1. Características e requisitos 27.2. Cominação de pena pecuniária 28. Ações afins aos interditos possessórios 28.1. Ação de imissão na posse 28.1.1. Características e natureza jurídica 28.1.2. Imissão na posse e reivindicatória 28.2. Ação de nunciação de obra nova 28.2.1. Conteúdo e pressupostos 28.2.2. Legitimidade para a ação 28.2.3. Procedimento 28.2.4. Embargo extrajudicial 28.3. Embargos de terceiro 28.3.1. Introdução 28.3.2. Pressupostos 28.3.3. Parte equiparada a terceiro 28.3.4. Legitimidade ativa e passiva. A legitimidade ativa do cônjuge 28.3.5. Casos especiais: embargos para a defesa da posse nas ações de divisão e de demarcação e embargos do credor com garantia real 28.3.6. Fraude contra credores e embargos 28.3.7. Procedimento 29. A percepção dos frutos 29.1. Introdução 29.2. No
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