Dicionário Jurídico Brasileiro – Washington dos Santos

DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO WASHINGTON DOS SANTOS Professor de História, Sociologia e Psicologia. Membro da ADL (Academia Divinopolitana de Letras). DICIONÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO CONTENDO: Terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). Belo Horizonte 2001 Santos, Washington dos. S337 Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de Campos Pires Prof. Aroldo Plínio Gonçalves Dr. Edelberto Augusto Gomes Lima Prof. Hermes Vilchez Guerrero Dr. José Edgard Penna Amorim Pereira Profa. Misabel Abreu Machado Derzi Prof. Rodrigo da Cunha Pereira Des. Sérgio Lellis Santiago Produtora Editorial: Roseli Carlos Pinto Diagramação: Know-how Editoração Eletrônica Revisão: Elaine Durigam Ferreira Pessanha Lilian Abigail Melo de Aquino Copyright © 2001 by LIVRARIA DEL REY EDITORA LTDA. Administração Rua Teixeira Magalhães, 80 – Floresta Belo Horizonte – MG – CEP 30150-000 Tel.: (31) 3422-8066 – Fax: (31) 3421-9486 [email protected] Lojas Rua Goitacases, 71 – Lojas 20/24 – Centro Belo Horizonte – MG – CEP 30190-909 Tel.: (31) 3274-3340 – Fax: (31) 3213-6840 [email protected] Av. do Contorno, 4355 – São Lucas Belo Horizonte – MG – CEP 30110-090 Tel.: (31) 3284-6665 – Fax: (31) 3284-1545 [email protected] Editora / BH Rua Célia de Souza, 581 – Sagrada Família Belo Horizonte – MG – CEP 31030-500 Televendas: 0800-314633 – Telefax: (31) 3482-6522 [email protected] Editora / SP Rua Conselheiro Ramalho, 689/701 – Loja 3 Bela Vista – São Paulo – SP – CEP 01325-001 Televendas: 0800-7722213 – Tel.: (11) 253-9152 – Fax: (11) 253-9160 [email protected] Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil Printed in Brazil À minha dedicada esposa, Lila (Maria da Conceição de Oliveira Santos), aos meus queridos filhos, Sandra, Susana, Rosana, Carlos Roberto, Sérgio, Paulo Washington e Marcelo; aos queridos genros e noras, Pedro Menta, Antonio Loschi, Gianni Cettiga, Arlete, Silvana, Valéria, Cristina e aos meus amados netos, Roberto, Sandro, Frederico, Renata, Carla, Guilherme, Mauro, Stephania, Paula, Felipe, Thayná e Talys, manancial bendito, que me ajudaram dando-me inspiração, força, apoio, torcida e paciência para o término desta obra. Que Deus os abençoe sempre. Aos caros cunhados Zezito e Inez, Águida Léia, Eliana e Júlio, pelo apoio, incentivo e ânimo que sempre me deram nesta minha existência. Às minhas queridas irmãs, Maria Santos e Fátima Carvalho, pelo afeto e apoio que sempre me têm dado. In memoriam Da minha querida e sempre amada esposa, Maria da Conceição de Oliveira Santos (Lila), falecida aos 19 de novembro de 2000. Cinqüênta e um anos de convivência afetiva e amorosa. Dos meus queridos pais, José Rosa dos Santos e Maria Carolina dos Santos, que concederam a honra de vir até suas presenças para uma jornada evolutiva. Dos pais de minha esposa; e dos meus queridos irmãos e irmãs, que sempre me ajudaram e apoiaram. Ao caríssimo amigo e confrade, Dr. Mercemiro O. Silva, professor, advogado, grande incentivador e orientador da presente obra, que muito trabalhou na correção da Língua Portuguesa (falada no Brasil), da terminologia jurídica e de seus conceitos, enquadrando-os dentro da nova nomenclatura jurídica e forense brasileira. Considero-o co-autor desta obra, dando-lhe o meu mais caloroso agradecimento. Que o Altíssimo o recompense. A Educacional Informar, sua Diretoria e func