Curso de Direito Civil – Vol. 5 – Família / Sucessões – Fábio Ulhoa Coelho

Para Bachir Haidar Jorge ÍNDICE SÉTIMA PARTE DIREITO DE FAMÍLIA CAPÍTULO 55 INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA 1. As famílias 2. Modelos de família 3. O direito de família 4. Classificação das famílias 5. Relações de parentesco 6. Bem de família CAPÍTULO 56 CASAMENTO 1. Introdução 1.1. Espécies de casamento: heterossexual e homossexual 1.2. Objetivos do casamento 2. A condição da mulher no casamento heterossexual 3. Premissas fundamentais do casamento 3.1. Capacidade 3.2. Impedimentos 3.3. Causas suspensivas 4. Constituição do vínculo conjugal 4.1. Habilitação 4.2. Celebração 4.3. Ritos especiais 4.4. Prova do casamento 4.5. Responsabilidade civil do noivo desistente 5. Efeitos do casamento 6. Deveres dos cônjuges 7. Invalidade do casamento 7.1. Casamento nulo e anulável 7.2. Diferenças entre nulidade e anulabilidade do casamento 7.3. Casamento putativo 8. Natureza do casamento CAPÍTULO 57 OS REGIMES DE BENS DO CASAMENTO 1. Os bens dos cônjuges 2. A comunhão de bens 2.1. Atos que dependem da autorização do outro cônjuge 2.2. Atos que podem ser praticados separadamente 2.3. Espécies de comunhão 2.3.1. Comunhão universal 2.3.2. Comunhão parcial 2.3.3. Participação final nos aquestos 3. A separação absoluta de bens 4. Pacto antenupcial 5. Alteração do regime CAPÍTULO 58 DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL 1. O fim do casamento 2. O divórcio 2.1. Espécies de divórcio 2.2. Formas do divórcio 3. A guarda dos filhos 4. Partilha de bens 5. O nome dos cônjuges 6. A antiga figura da separação 6.1. Separação amigável 6.2. Separação litigiosa 6.2.1. Separação com culpa 6.2.2. Separação sem culpa 6.3. Reconciliação 7. Responsabilidade civil pela dissolução CAPÍTULO 59 AS ENTIDADES FAMILIARES 1. Famílias constitucionais e não constitucionais 2. União estável 2.1. Caracterização da união estável 2.2. Direitos e deveres dos companheiros 2.3. Conversão em casamento 3. Família monoparental 4. União livre 4.1. As famílias dos impedidos 4.2. União estável putativa 5. União de pessoas do mesmo sexo CAPÍTULO 60 FILIAÇÃO 1. Espécies de filiação 1.1. Filiação biológica 1.2. Filiação por substituição 1.2.1. Autorização da fecundação heteróloga 1.2.2. Doação temporária de útero 1.2.3. Anonimato do doador de gameta 1.3. Filiação socioafetiva 1.4. Adoção 1.4.1. Adoção nacional 1.4.2. Adoção internacional 2. Reconhecimento de filho 2.1. Investigação oficiosa 2.2. Excludente da perfilhação 3. Negativa de paternidade e de maternidade 4. As presunções de paternidade 4.1. Antes dos exames de ADN (DNA) 4.2. Depois dos exames de ADN (DNA) 5. Poder familiar 5.1. Exercício do poder familiar 5.2. Usufruto e administração dos bens dos filhos menores CAPÍTULO 61 ASSISTÊNCIA FAMILIAR 1. Alimentos 1.1. Requisitos e valor dos alimentos 1.2. Classificação dos alimentos 1.3. Alimentos para parentes 1.4. Alimentos para cônjuges e companheiros 1.5. Alimentos gravídicos 1.6. Falecimento do alimentante 2. Tutela 2.1. Espécies de tutela 2.2. O tutor e suas responsabilidades 2.3. Limitação aos poderes do tutor 2.4. Prestação de contas 3. Curatela OITAVA PARTE DIREITO DAS SUCESSÕES CAPÍTULO 62 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Transmissão causa mortis 2. Sucessores 2.1. Classificação 2.2. Capacidade 2.2.1. Pessoa física 2.2.2. Pessoa jurídica 2.3. Indignidade e deserdação 2.4. Sucessor aparente 3. Herança 3.1. Condomínio entre os herdeiros 3.2. Cessão de herança ou de quota hereditária 3.3. Aceitação e renúncia da herança 3.4. Petição de herança 3.5. Herança jacente e herança vacante CAPÍTULO 63 SUCESSÃO LEGÍTIMA 1. Vocação hereditária 2. O cônjuge ou companheiro como sucessor 2.1. Concorrência com os descendentes 2.1.1. Concorrência do cônjuge com os descendentes 2.1.2. Concorrência do companheiro com os descendentes 2.2. Concorrência com os ascendentes 2.3. Cônjuge ou companheiro como único sucessor 2.4. Participação do cônjuge e companheiro na mesma sucessão 2.5. Inconstitucionalidades no Código Civil 2.6. Direito real de habitação 3.