Curso de Direito Civil – Vol. 4 – Direito Das Coisas / Direito Autoral – Fábio Ulhoa Coelho

À Mônica. ÍNDICE QUINTA PARTE DIREITO DAS COISAS CAPÍTULO 41 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS 1. Objeto do direito das coisas 2. Direito obrigacional e direito real 3. Características do direito real 4. Classificação dos direitos reais CAPÍTULO 42 A POSSE 1. Conceito de posse 1.1. Objeto da posse 1.2. Natureza da posse 1.3. Efeitos da posse 2. Classificação da posse 3. Aquisição e perda da posse 3.1. Os frutos 3.2. Os sucessos negativos da coisa 3.3. As benfeitorias 4. Defesa da posse 4.1. Autotutela 4.2. Direito aos interditos 4.3. Exceção de domínio 5. Teorias da posse 5.1. Teoria subjetiva 5.2. Teoria objetiva 5.3. Elementos da posse CAPÍTULO 43 A PROPRIEDADE 1. Evolução do direito de propriedade 2. Classificação da propriedade 3. Os poderes do proprietário 3.1. Limitações constitucionais e legais 3.2. Limitações negociais 4. Aquisição da propriedade CAPÍTULO 44 A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA 1. A propriedade de bens imóveis 2. Extensão vertical 3. Aquisição da propriedade imóvel 3.1. Aquisição por usucapião 3.1.1. Posse geradora de usucapião 3.1.2. Espécies de usucapião 3.1.3. Usucapião e prescrição 3.2. Registro do título 3.3. Acessão natural 3.4. Plantações e construções 3.5. Construção invasora 4. Perda da propriedade imóvel 5. Empreendimentos imobiliários 5.1. Loteamento 5.2. Incorporação 5.3. Financiamento CAPÍTULO 45 PROPRIEDADE MOBILIÁRIA 1. Aquisição da propriedade móvel 1.1. Tradição 1.2. Outras formas de aquisição 2. Perda da propriedade móvel 3. Descoberta CAPÍTULO 46 CONDOMÍNIO 1. A propriedade condominial 2. Condomínio geral voluntário 2.1. Os direitos dos condôminos 2.2. Os deveres dos condôminos 3. Condomínio geral necessário 4. Condomínio edilício 4.1. Instituição e constituição 4.2. Direitos e deveres do condômino 4.2.1. A lista dos direitos 4.2.2. A lista dos deveres 4.2.3. Sanções ao descumprimento dos deveres 4.3. Administração do condomínio 4.3.1. Assembleia dos condôminos 4.3.2. Síndico 4.3.3. Conselho fiscal 4.4. Obras no condomínio 5. Fundos de investimentos CAPÍTULO 47 DIREITOS DE VIZINHANÇA 1. Os vizinhos 2. Uso anormal da propriedade 3. Árvores limítrofes 4. Passagem forçada 5. Águas 6. Direito de tapagem 7. Direito de construir CAPÍTULO 48 DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA 1. Direito de superfície 1.1. Características gerais do direito de superfície 1.2. Características específicas do direito de superfície em imóvel rural ou urbano 2. Servidão 2.1. Classificação da servidão 2.2. Exercício da servidão 2.3. Extinção da servidão 2.4. Proteção possessória 3. Usufruto 3.1. Objeto do usufruto 3.2. Direitos do usufrutuário 3.3. Deveres do usufrutuário 3.4. Usufruto de universalidades 3.5. Extinção 4. Uso e habitação 5. Direito real do promitente comprador de imóvel CAPÍTULO 49 DIREITOS REAIS DE GARANTIA E EM GARANTIA 1. As garantias reais 1.1. Proibição do pacto comissório 1.2. Indivisibilidade da garantia 1.3. Vencimento antecipado da obrigação garantida 2. Direitos reais de garantia 2.1. Penhor 2.1.1. Penhor comum 2.1.2. Penhor especial 2.1.3. Penhor legal 2.2. Hipoteca 2.2.1. Hipoteca de segundo grau 2.2.2. Alienação do bem hipotecado 2.2.3. Hipoteca legal 2.3. Anticrese 3. Direitos reais em garantia 3.1. Alienação fiduciária em garantia 3.2. Proprietário fiduciário 3.3. Efetivação da garantia 3.4. Cessão fiduciária de direitos creditórios SEXTA PARTE DIREITO AUTORAL CAPÍTULO 50 INTRODUÇÃO AO DIREITO AUTORAL 1. A propriedade intelectual 2. O direito autoral 2.1. Copyright 2.2. Droit d’auteur 2.3. Direito autoral e globalização 2.4. Direito autoral e inovação tecnológica 3. Os direitos autorais 4. Características fundamentais dos direitos autorais 5. Proteção na Constituição e em convenções internacionais 6. As ideias sem proteção CAPÍTULO 51 O AUTOR E SUA OBRA 1. Uma ligação muito especial 2. Conceito de autor 3. Identificação do autor 4. Autoria e titularidade dos direitos autorais 5. A obra protegida 5.1. Lista legal das obras 5.2. Criações do intelecto não protegidas como