Curso de Direito Civil – Vol. 2 – Obrigações e Responsabilidade Civil – Fábio Ulhoa Coelho

A Beatriz ÍNDICE Segunda Parte direito das obrigações Capítulo 13 INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. Conceito de obrigação 2. Execução da obrigação 3. Elementos da obrigação 4. Classificação das obrigações 5. Obrigações imperfeitas 6. Obrigação e patrimônio 7. Significados da expressão “obrigação” 8. Obrigação e dever 9. Flexibilização do direito das obrigações Capítulo 14 MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES 1. Introdução 2. Obrigações de dar 2.1. Dar coisa certa 2.2. Sucessos da coisa certa 2.3. Dar coisa incerta 2.4. Escolha da prestação 2.5. Obrigação de restituir 2.6. Obrigações pecuniárias 3. Obrigações de fazer 3.1. Caracterização da obrigação de fazer 3.2. Espécies de obrigação de fazer 3.3. Execução da obrigação de fazer 4. Obrigação de não fazer 5. Obrigações alternativas 5.1. Concentração 5.2. Impossibilidade ou inexequibilidade de prestação alternativa 5.3. Sucesso das coisas nas obrigações alternativas 5.4. As obrigações facultativas 6. Divisibilidade das obrigações 7. Obrigações solidárias 7.1. Solidariedade passiva 7.2. Solidariedade ativa Capítulo 15 TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO 1. Espécies de transmissão 2. Cessão de crédito 2.1. Relações com o cedido e com o cedente 2.2. Cessão civil e endosso 3. Assunção de dívida Capítulo 16 ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO: PAGAMENTO 1. Conceito de pagamento 2. Os sujeitos 2.1. O sujeito que paga 2.2. O sujeito a quem se paga 3. Objeto do pagamento 4. Alteração do objeto do pagamento 5. Prova do pagamento 6. Lugar do pagamento 7. Tempo do pagamento 8. Pagamento indireto 8.1. Pagamento em consignação 8.2. Pagamento com sub-rogação 8.3. Dação em pagamento 9. Imputação do pagamento Capítulo 17 EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO 1. Extinção ordinária e extraordinária 2. Novação 3. Compensação 3.1. Reciprocidade subjetiva 3.2. Prestação compensável 3.3. Observações finais 4. Confusão 5. Remissão de dívidas Capítulo 18 INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO 1. O descumprimento da obrigação 2. Consequências gerais do inadimplemento 3. Mora 4. Inadimplemento voluntário 4.1. Inadimplemento das obrigações pecuniárias 4.1.1. Mora do devedor nas obrigações pecuniárias 4.1.2. Os consectários 4.1.2.1. Perdas e danos 4.1.2.2. Juros 4.1.2.3. Correção monetária 4.1.2.4. Cláusula penal nas obrigações pecuniárias 4.1.2.5. Honorários de advogado 4.1.3. Conclusão 4.2. Obrigações não pecuniárias 4.2.1. Inadimplemento absoluto das obrigações não pecuniárias 4.2.2. A mora nas obrigações não pecuniárias 4.2.3. Juros nas obrigações não pecuniárias 4.2.4. Cláusula penal nas obrigações não pecuniárias 5. Inadimplemento involuntário: caso fortuito 6. Inadimplemento e execução judicial 7. Inadimplemento e insolvência Capítulo 19 INTRODUÇÃO ÀS OBRIGAÇÕES EM ESPÉCIE 1. Obrigações em espécie 2. Questão de ordem 3. Direito das obrigações e a globalização Capítulo 20 ATOS UNILATERAIS 1. Negócios jurídicos unilaterais 2. Promessa de recompensa 2.1. Concursos de mérito 2.2. Concursos promocionais 3. Gestão de negócios 4. Pagamento indevido 5. Enriquecimento sem causa Terceira Parte RESPONSABILIDADE CIVIL Capítulo 21 INTRODUÇÃO À RESPONSABILIDADE CIVIL 1. Externalidades 2. Classificação da responsabilidade civil 3. Espécies de responsabilidade civil 3.1. Fundamento da responsabilidade civil subjetiva 3.2. Fundamento da responsabilidade civil objetiva 3.3. Teorias de transição 4. Funções da responsabilidade civil 5. Princípio da indenidade 5.1. Estado mutualista: a experiência neozelandesa 5.2. Responsabilidade objetiva pura 5.3. Distorção do princípio da indenidade: o Judiciário como justiceiro 6. Dano 7. Conclusão Capítulo 22 RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA 1. Responsabilização por atos ilícitos 2. O pressuposto subjetivo 2.1. Ato humano 2.1.1. Ação 2.1.2. Omissão 2.2. Culpa 2.3. Abuso de direito 3. Profissionais liberais 3.1. Questão de ordem 3.2. Profissionais da saúde 3.2.1. Médicos 3.2.2. Medicina de embelezamento 3.2.3. Prova da culpa 3.3. Advogados 3.4. Engenheiros civis 4. Acidente de trânsito 5. Acidente de trabalho 6