Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental, indicando decisões jurisprudenciais recentes e relevantes para cada artigo estudado. Quadros sinóticos facilitam a assimilação dos pontos de destaque.
Crimes Ambientais Celso Antonio Pacheco Fiorillo 1ª Edição 2009
Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Primeiro professor Livre-Docente em Direito Ambiental do Brasil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP).
Diretor de Comunicações e Membro Titular da Cadeira n. 43 da Academia Paulista de Direito.
Coordenador e Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em São Paulo.
Coordenador do Convenio Básico de Colaboración Universitaria Internacional entre o Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e a Universidade de Salamanca (Espanha).
Professor Convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar – Portugal (Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural em face do Direito da Sociedade da Informação) e Professor Visitante e Pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università di Napoli – Itália.
Professor Convidado dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Universidade Estadual de Maringá (Paraná).
Presidente do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana, no âmbito do Meio Ambiente Digital/Sociedade da Informação – OAB/SP; 1o Vice-Presidente da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP.
Elaborador, Coordenador e Professor do I e II Curso de Especialização em Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (ESA-OAB/SP) e Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental do Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Elaborador, Coordenador e Professor dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental Empresarial e em Direito da Comunicação Social e Liberdade de Expressão do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) em São Paulo.
Professor do MBA Direito Empresarial promovido pela Universidade de São Paulo (USP/FUNDACE –Ribeirão Preto).
Professor dos Cursos de Especialização do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso, da Escola do Ministério Público de Santa Catarina, da Escola Superior do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, do Instituto Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, da Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis (Santa Catarina), da Faculdade Metropolitana de Curitiba (Paraná), da Fundação Universidade do Tocantins e do Instituto de Ensino Superior da Amazônia.
Professor da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP), da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3a Região (TRF 3a Região – São Paulo/Mato Grosso do Sul), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Assessor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), bem como parecerista ad hoc do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (Superior Tribunal de Justiça).
Integrante do Comitato Scientifico do periódico Materiali e studi di diritto pubblico da Seconda Università Degli Studi Di Napoli, bem como integrante do Comitê Científico do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, com sede em Paris (Institut International d’Etudes et de Recherches sur les Biens Communs) e Roma (Istituto Internazionale di ricerca sui beni comuni).
Membro da UCN, The International Union for Conservation of Nature.
Christiany Pegorari Conte
Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU).
Doutoranda em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie.
Professora da Graduação e Coordenadora das áreas de ciências jurídicas da Pós-Graduação Lato Sensu do Centro Universitário das Faculdades Metropoli