Esta monografia é justamente considerada um clássico moderno. É por Stephan Kinsella, que provocou um repensar mundial entre os libertários da própria base da propriedade intelectual. Mises tinha advertido contra as patentes, e Rothbard o fez também. MMas Kinsella vai muito além de argumentar que a própria existência de patentes é contrária a um mercado livre, e adiciona aqui os direitos autorais e as marcas comerciais também. Todos eles usam o Estado para criar escassez artificial de bens não-escassos e empregar a coerção de uma forma que é contrária aos direitos de propriedade e a liberdade de contrato. Muitas pessoas que leram este ensaio pela primeira vez, não estavam preparadas para o rigor de sua argumentação, que leva tempo para se digerir porque parece muito chocante no começo. Mas Kinsella faz o seu caso com lógica poderosa e exemplos que são esmagadores em seu poder de persuasão. A relevância na era digital não pode ser exagerada. O Estado trabalha com os produtores privados monopolistas para inibir a inovação e parar o progresso da tecnologia, utilizando coerção contra eventuais concorrentes e contra os consumidores. Mesmo a política externa dos EUA é profundamente afetada pela confusão generalizada sobre o que é legítimo e limitadamente afirmado como propriedade. O que Kinsella está chamando é para, em vez deste sistema cartelização, nada mais nada menos do que um puro mercado livre, que ele alega que não geraria qualquer coisa parecida com o que chamamos de propriedade intelectual hoje. PI, argumenta ele, é realmente uma convenção legal forçada pelo estado, não uma extensão da propriedade real. Poucos ensaios escritos nas últimas décadas tem causado tanto repensar fundamental. É essencial que os libertários obtenham esta questão direito e compreendam os argumentos de todos os lados. Esta obra de Kinsella é magistral em fazer um processo contra a PI que acaba por ser mais rigorosa e profunda do que qualquer outro escrito à esquerda, à direita, ou qualquer coisa entre elas. Leia-o e prepare-se para mudar sua mente.
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Apêndice I - Alguns exemplos questionáveis de Patentes e Direitos Autorais
Alguns exemplos de patentes americanas96: -
“Sistema de rega e sustentação de árvore de natal”, U.S. Pat. n. 4.993.176, 19 de Fev., 1991 (Suporte de árvore de natal no formato de Papai Noel que rega);
“Aparato de iniciação”, U.S. Pat. n.819.814, 8 de Mai., 1906 (maneira “sem danos” de iniciar um candidato à fraternidade ao dar choques com eletrodos);
“Método de exercitar um gato”, U.S. Pat. n. 5.433.036, 22 de ago., 1995 (brilhar um laser no chão para fascinar o gato e fazer com que ele siga a luz);
“Aparato de tapa nas costas”, u.S. Pat. n. 4.608.967, 2 de Set., 1986 (aparato com mão humana simulada para dar um tapinha nas costas do usuário); - “antena de hiper-velocidade da luz”, u.S. Pat. n. 6.025.810, 15 de Fev., 2000 (criar uma fenda em outra “dimensão” para transmitir ondas rF numa velocidade maior que a da luz, incidentalmente acelerando o crescimento de plantas);
“Camisinha sensível à força, que emite sons”, U.S. Pat. n. 5.163.447, 17 de nov., 1992 (autoexplicativa; por exemplo, ela poderia tocar “dixie”); -“Método e sistema para enviar uma ordem de compra via uma rede de comunicações”, u.S. Pat. n. 5.960.411, 28 de Set., 1999 (o método de “um clique” da amazon.com para comprar um item na rede através de um só clique);
“Certificados financeiros, sistema e processo”, U.S. Pat. n. 6.017.063, 25 de Jan., 2000 (certificado de presente ou fundo mútuo indexado pela inflação);
“Método e sistema para medir eficácia de liderança”, U.S. Pat. n. 6.007.349, 28 de dez., 1999 (atribuída à eletronic data Systems Corporation);
“Aplicação sanitária para pássaros”, u.S. Pat. n. 2.882.858, 21 de abr., 1959 (fralda para pássaros);
“Sabão religioso”, U.S. Pat. n. 3.936.384, 3 de Fev., 1976 (barra de sabão com design religioso de um lado e uma oração do outro); e
“Método de preservação de mortos”, u.S. Pat. n. 748.284, 29 de dez., 1903 (preservar a cabeça de um morto num vidro).
A lei de direitos autorais, ao passo que ainda não deu origem a muitas aplicações claramente absurdas, também foi muito ampliada pelos tribunais. originalmente concebida para cobrir trabalhos literários, o conceito foi alargado para que trabalhos “assinados” incluam programas de computador e até mesmo códigos de linguagem e objeto de máquinas, o que é mais análogo à parte de uma máquina, tal como um eixo excêntrico,97 do que a um trabalho literário.98
Bibliografia
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