Curso de Direito Civil – Vol. 3 – Contratos – Fábio Ulhoa Coelho

À Beatriz. ÍNDICE Quarta Parte DIREITO DOS CONTRATOS Capítulo 26 INTRODUÇÃO AO DIREITO DOS CONTRATOS 1 A evolução das culturas 2 A evolução do direito contratual 2.1 A lei das partes 2.2 A liberdade que escraviza 2.3 Os iguais e os desiguais 2.4 Direito privado brasileiro dos contratos 3 Direito contratual como tecnologia 4 Conceito de contrato 5 Princípios do direito contratual 6 Cláusulas gerais do direito contratual 6.1 Boa-fé objetiva 6.2 Função social Capítulo 27 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS 1 Introdução 2 Segundo a estrutura 2.1 Contratos unilaterais ou bilaterais 2.2 Contratos sinalagmáticos ou díspares 2.3 Contratos onerosos ou gratuitos 2.4 Contratos comutativos ou aleatórios 3 Segundo a forma de constituição 4 Segundo a execução 5 Segundo a tipicidade 5.1 Contratos típicos 5.2 Contratos atípicos 5.3 Contratos mistos 6 Segundo a liberdade de contratar 7 Segundo o ramo jurídico de regência 7.1 Contrato administrativo 7.2 Contrato de trabalho 7.3 Contrato de consumo 7.4 Contrato comercial 7.5 Contrato civil 8 Conexão de contratos 9 Contratos de adesão Capítulo 28 DA FORMAÇÃO À EXTINÇÃO DO CONTRATO 1 Formação dos contratos 1.1 Proposta e aceitação 1.2 Tempo e lugar do contrato 1.3 Publicidade do contrato 2 Arras 3 Contrato preliminar 3.1 Indenização por inexecução voluntária 3.2 Promessa de contratar 4 Responsabilidade pré-contratual 5 Execução do contrato 5.1 Exceção do contrato não cumprido 5.2 Direito de retenção 6 Alteração do contrato 6.1 Renegociação 6.2 Revisão judicial 7 Extinção do contrato 8 Invalidade do contrato 9 Dissolução do contrato 9.1 Resilição 9.2 Resolução 9.2.1 Resolução culposa 9.2.2 Resolução involuntária 9.2.3 Liquidação do contrato resolvido 9.2.4 Cláusula de irresponsabilidade 9.3 Dissolução parcial Capítulo 29 OS CONTRATANTES E SEUS INTERESSES 1 Introdução 2 Deveres instrumentais dos contratantes 2.1 Dever de informar 2.2 Dever de colaboração 3 Vícios redibitórios 4 Evicção 5 Interpretação dos contratos 6 Contratos para prevenir, terminar ou resolver litígios 7 Interesses de terceiros Capítulo 30 COMPRA E VENDA 1 Definição e regimes da compra e venda 2 Elementos do contrato 3 Obrigações das partes 3.1 Vendedor 3.2 Comprador 4 Cláusulas especiais da compra e venda 5 Tradição e riscos da coisa 6 A insolvência do comprador 7 Troca 8 Contrato estimatório Capítulo 31 CONTRATO DE LOCAÇÃO 1 Conceito de locação 2 Questões de ordem 3 Locação residencial de imóvel urbano 4 Obrigações das partes 4.1 Obrigações do locador 4.2 Obrigações do locatário 4.3 Síntese 4.3.1 Principais obrigações 4.3.2 Obrigações relativas ao imóvel 4.3.3 Imóvel em condomínio 4.4 Consequências do inadimplemento 5 Direitos das partes 5.1 Direitos do locatário 5.2 Direitos do locador 5.3 Revisão do aluguel 6 Outras espécies de locação de imóvel urbano 6.1 Locação para temporada 6.2 Locação não residencial 6.3 Locação mista 7 Demais locações 7.1 Arrendamento mercantil 7.2 Arrendamento rural Capítulo 32 CONTRATOS GRATUITOS 1 As liberalidades 2 Doação 2.1 Limites à liberalidade de doar 2.2 Aceitação 2.3 Extinção e ineficácia da doação 2.4 Revogação da doação 3 Comodato 3.1 Obrigações das partes 3.2 Extinção do comodato 4 Fiança 4.1 Risco de inadimplemento 4.2 Características da fiança 4.3 Espécies de fiança 4.4 O fiador 4.4.1 Obrigação do fiador 4.4.2 Direitos do fiador 4.4.3 Substituição do fiador 4.5 Exinção da fiança Capítulo 33 CONTRATO DE MÚTUO 1 Os contratos de empréstimo 2 Conceito de mútuo 3 Classificação do mútuo 4 Obrigações do mutuário 5 O mutuário menor 6 Os juros remuneratórios Capítulo 34 CONTRATOS DE SERVIÇOS 1 Conceito de contrato de serviços 2 Empreitada 2.1 Espécies de empreitada 2.2 A conclusão da obra 2.3 Obrigações das partes 2.3.1 Obrigações do comitente 2.3.2 Obrigações do empreiteiro 2.4 Resilição e resolução do contrato 3 Corretagem 3.1 Corretagem institucional 3.2 Deveres do corretor 3.3 Remuneração do corretor 4 Mandato 4.1 A forma do mandato 4.2 Obrigações das partes 4.3 Substabelecimento 4.4