Curso de Direito Civil – Vol. 1 – Parte Geral – Fábio Ulhoa Coelho

A Beatriz ÍNDICE Primeira Parte PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL Capítulo 1 A TECNOLOGIA DO DIREITO CIVIL 1. Ciência e tecnologia jurídica 2. Classificações 2.1. Argumentos jurídicos 2.2. Aproximações e distanciamentos 3. Direito público e direito privado 3.1. Pessoas de direito público e de direito privado 3.2. Interesses públicos e privados 3.3. Positivação e autonomia da vontade 3.4. Insuficiência dos critérios 4. Unidade do direito privado 5. Divisões do direito civil 6. Direito civil e teoria geral do direito 7. Código Civil Capítulo 2 A LEI 1. Fontes do direito 2. Referências do direito 3. A lei como referência do direito 4. Processo legislativo 5. Vigência 6. Constitucionalidade 6.1. Controle da constitucionalidade das leis 6.2. O direito civil e a Constituição 7. Eficácia 8. Revogação 8.1. Revogação expressa ou tácita 8.2. Repristinação 9. A obrigatoriedade da lei Capítulo 3 NORMAS JURÍDICAS E ORDENAMENTO 1. Introdução 2. Hierarquia das normas jurídicas 2.1. Os graus de hierarquia das normas jurídicas 2.2. Leis da União e de outros entes federados 2.3. Normas internacionais e supranacionais 3. Princípios 4. Conflito entre normas 5. Lacunas 6. Atributos da norma jurídica 7. Normas cogentes e normas supletivas 8. Onde estão as normas jurídicas? 9. Flexibilização das normas jurídicas Capítulo 4 INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 1. Introdução 2. Métodos de interpretação 2.1. Gramatical 2.2. Lógico 2.3. Sistemático 2.4. Teleológico 2.5. Histórico 2.6. Conclusão: há uma interpretação verdadeira? 3. Tipos de interpretação 4. Interpretação e flexibilização das normas 5. Aplicação da lei 5.1. Aplicação da lei no espaço 5.2. Aplicação da lei no tempo 5.2.1. Disposições transitórias 5.2.2. Retroatividade da lei 5.2.3. Direito adquirido, negócio jurídico perfeito e coisa julgada 5.3. Aplicação da lei e equidade 6. Subsunção Capítulo 5 DIREITOS SUBJETIVOS 1. Direito subjetivo e direito objetivo 2. Direito subjetivo e dever 3. Conceito e classificações do direito subjetivo 4. Direitos adquiridos e expectativa de direitos 5. Exercício dos direitos Capítulo 6 OS SUJEITOS DE DIREITO 1. Introdução 2. Espécies de sujeitos de direito 3. Sujeitos personificados 4. Sujeito despersonificado humano: o nascituro 4.1. Natureza jurídica do embrião in vitro 4.2. Direitos do embrião in utero 5. Sujeitos despersonificados não humanos Capítulo 7 A PESSOA FÍSICA 1. Introdução 2. Capacidade 3. Pessoas físicas incapazes 3.1. Incapacidade em razão da idade 3.1.1. Menor impúbere 3.1.2. Menor púbere 3.1.3. Emancipação 3.2. Incapacidade com interdição 3.2.1. Pródigo 3.2.2. Viciado 3.2.3. Deficiente mental 3.2.4. Mentalmente enfermo 3.2.5. Impedido de expressar a vontade 3.2.6. Negócios jurídicos anteriores à interdição 3.3. Algumas situações específicas 3.3.1. Velho 3.3.2. Deficiente físico 3.3.3. Índio 4. Direitos da personalidade 4.1. Direito ao nome 4.1.1. Alteração do nome 4.1.2. Proteção do nome 4.2. Direito à privacidade 4.2.1. Inviolabilidade da vida privada e seus limites 4.2.2. Privacidade na internete 4.3. Direito sobre o corpo 4.3.1. Transplantes 4.3.2. Esterilização 4.3.3. Mudança de sexo 4.4. Direito à imagem 4.4.1. Direito extrapatrimonial à imagem-retrato 4.4.2. Direito extrapatrimonial à imagem-atributo 4.4.3. Direito patrimonial à imagem 4.5. Direito à honra 5. A morte 5.1. Comorientes 5.2. Direitos do falecido 6. Ausência 6.1. Curadoria dos bens do ausente 6.2. Sucessão provisória e definitiva 6.3. O retorno do ausente 7. Domicílio da pessoa física Capítulo 8 A PESSOA JURÍDICA 1. Introdução 2. Conceito de pessoa jurídica 3. Classificação das pessoas jurídicas 4. Início e término da personificação 5. Desconsideração da personalidade jurídica 6. Formação da vontade das pessoas jurídicas 7. Pessoas jurídicas de direito privado 7.1. Associações 7.1.1. Constituição e dissolução 7.1.2. Direitos e deveres dos associados 7.1.3. Assembleia geral dos associados 7.2. Sociedades 7.3. Fundações 7.3.1. Instituição da fundação 7.3.2. Fiscaliz