Tratado de Direito Penal – Vol. 4 – Parte Especial – Dos crimes contra a dignidade sexual até dos crimes contra a fé pública – Cezar Roberto Bitencourt

PUBLICAÇÕES DO AUTOR Tratado de direito penal — parte geral, 17. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 1. Tratado de direito penal — parte especial, 12. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 2. Tratado de direito penal — parte especial, 8. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 3. Tratado de direito penal — parte especial, 6. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 4. Tratado de direito penal — parte especial, 6. ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 5. Código Penal comentado, 7. ed., São Paulo, Saraiva, 2012. Falência da pena de prisão — causas e alternativas, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 2011. Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais (em coautoria com Juliano Breda), 2. ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011. Reforma Penal material de 2009 — crimes sexuais, sequestro relâmpago, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010. Erro de tipo e erro de proibição — uma análise comparativa, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2010. Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de prefeitos, 2. ed., São Paulo, Saraiva, 2010. Teoria geral do delito: uma visão panorâmica da dogmática penal brasileira, Coimbra, Almedina Editora, 2007. Novas penas alternativas, 3. ed., São Paulo, Saraiva, 2006. Juizados especiais criminais federais — análise comparativa das Leis 9.099/95 e 10.259/2001, 2. ed., São Paulo, Saraiva, 2005. Direito penal econômico aplicado (em coautoria com Andrei Z. Schmidt), Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004. Lições de direito penal, 3. ed., Porto Alegre, Livraria do Advogado Ed., 1995 (esgotado). Elementos de direito penal — parte geral (em coautoria com Luiz R. Prado), São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995 (esgotado). Elementos de direito penal — parte especial (em coautoria com Luiz R. Prado), São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996 (esgotado). Juizados especiais criminais e alternativas à pena de prisão, 3. ed., Porto Alegre, Livraria do Advogado Ed., 1997 (esgotado). Teoria geral do delito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997 (esgotado). Código Penal anotado, 2. ed. (em coautoria com Luiz R. Prado), São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999 (esgotado). Teoria geral do delito (bilíngue), em coautoria com Francisco Muñoz Conde, 2. ed., São Paulo, Saraiva, 2004. ABREVIATURAS ADPCP — Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales (Espanha) AICPC — Anuario del Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas(Venezuela) CF — Constituição Federal do Brasil CLT — Consolidação das Leis do Trabalho CNT — Código Nacional de Trânsito, hoje Código de Trânsito Brasileiro (CTB) CP — Código Penal brasileiro CPC — Cuadernos de Política Criminal (Espanha) CPP — Código de Processo Penal brasileiro CTN — Código Tributário Nacional DP — Doctrina Penal Argentina IBCCrim — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ILANUD — Instituto Latinoamericano para la Prevención del Delitoy Tratamiento del Delincuente (ONU, Costa Rica) LCP — Lei das Contravenções Penais LEP — Lei de Execução Penal LICC — Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro LINDB — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro NPP — Nuevo Pensamiento Penal (Argentina) PPU — Promociones y Publicaciones Universitarias REEP — Revista de la Escuela de Estudios Penitenciarios (Espanha) REP — Revista de Estudios Penitenciarios (Espanha) RIDP — Revue International de Droit Penal (Paris) RIPC — Revista Internacional de Política Criminal (ONU) INDÍCE Publicações do Autor Abreviaturas Nota do Autor à 4ª edição Nota do Autor à 1ª edição Considerações introdutórias do Título VI da Parte Especial do Código Penal de 1940 (Dos crimes contra a dignidade sexual) CAPÍTULO I | ESTUPRO 1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 3.1. Sujeito ativo 3.2. Sujeito passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica 4.1. Modus operandi: violência ou grave ameaça 4.2. Dissenso da vítima: nível de resistência do ofendido 5. Importunação ofensiva ao pudor e o princípio da proporcionalidade 6. Estupro qualificado pelo resultado: lesão grave ou morte