Segundo o autor, seu “Tratado de Direito Penal” surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de referência para todo operador ou estudioso do direito penal, tendo a linguagem clara e objetiva como ponto de destaque. A proximidade do autor com o direito europeu, em especial o espanhol, traz a seus leitores o que há de mais moderno na ciência criminal.
Assim, a obra se torna de leitura obrigatória para profissionais como juízes, promotores, advogados, e, inclusive legisladores, que terão fonte segura para fundamentar as alterações na legislação penal. O volume 1 trata da parte geral do direito penal, e está atualizado pela Lei n. 12.650/2012, que trata da prescrição nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, e Lei n. 12.694/2012, que dispõe sobre o “confisco” – perda em favor da União – do produto ou proveito do crime.
PUBLICAÇÕES DO AUTOR
1. Tratado de direito penal — parte geral, 17ª ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 1.
2. Tratado de direito penal — parte especial, 12ª ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 2.
3. Tratado de direito penal — parte especial, 8ª ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 3.
4. Tratado de direito penal — parte especial, 6ª ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 4.
5. Tratado de direito penal — parte especial, 6ª ed., São Paulo, Saraiva, 2012, v. 5.
6. Código Penal comentado, 7ª ed., São Paulo, Saraiva, 2012.
7. Falência da pena de prisão — causas e alternativas, 4ª ed., São Paulo, Saraiva, 2011.
8. Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais (em coautoria com Juliano Breda), 2ª ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
9. Reforma penal material de 2009 — crimes sexuais, sequestro relâmpago, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
10. Erro de tipo e erro de proibição, 5ª ed., São Paulo, Saraiva, 2010.
11. Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de prefeitos, 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 2010.
12. Teoria geral do delito: uma visão panorâmica da dogmática penal brasileira, Coimbra, Almedina Editora, 2007.
13. Novas penas alternativas, 3ª ed., São Paulo, Saraiva, 2006.
14. Juizados Especiais Criminais Federais — análise comparativa das Leis 9.099/95 e 10.259/2001, 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 2005.
15. Direito penal econômico aplicado (em coautoria com Andrei Z. Schmidt), Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
16. Teoria geral do delito (bilíngue), em coautoria com Francisco Muñoz Conde, 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 2004.
17. Código Penal anotado (em coautoria com Luiz R. Prado), São Paulo, Revista dos Tribunais.*
18. Elementos de direito penal — parte especial (em coautoria com Luiz R. Prado), São Paulo, Revista dos Tribunais.*
19. Elementos de direito penal — parte geral (em coautoria com Luiz R. Prado), São Paulo, Revista dos Tribunais.*
20. Juizados Especiais Criminais e alternativas à pena de prisão, Porto Alegre, Livraria do Advogado Ed.*
21. Lições de direito penal, Porto Alegre, Livraria do Advogado Ed.*
22. Teoria geral do delito, São Paulo, Revista dos Tribunais.*
* Títulos esgotados.
Aos meus pais,
Getúlio e Albertina,
pelo esforço na minha formação.
ABREVIATURAS
ADPCP — Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales (Espanha)
AICPC — Anuario del Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas (Venezuela)
CF — Constituição Federal do Brasil
CLT — Consolidação das Leis do Trabalho
CNT — Código Nacional de Trânsito, hoje Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
COC — Centro de Observação Criminológica
CP — Código Penal brasileiro
CPC — Cuadernos de Política Criminal (Espanha)
CPP — Código de Processo Penal brasileiro
CTN — Código Tributário Nacional
DP — Doctrina Penal Argentina
IBCCrim — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
ILANUD — Instituto Latinoamericano para la Prevención del Delito y Tratamiento del Delincuente (ONU, Costa Rica)
LCP — Lei das Contravenções Penais
LEP — Lei de Execução Penal
NPP — Nuevo Pensamiento Penal (Argentina)
PPU — Promociones y Publicaciones Universitarias
REEP — Revista de la Escuela de Estudios Penitenciarios (Espanha)
REP — Revista de Estudios Penitenciarios (Espanha)
RIDP — Revue International de Droit Pénal (Paris)
RIPC — Revista Internacional de Política Criminal (ONU)
ÍNDICE
Abreviaturas
Nota do Autor à 17ª edição
PRIMEIRA PARTE
FUNDAMENTOS E HISTÓRIA DO DIREITO PENAL
CAPÍTULO I | CONCEITO DE DIREITO PENAL
1. Considerações introdutórias
2. Conceito de Direito Penal
3. Caracteres do Direito Penal
4. Direito Penal objetivo e Direito Penal subjetivo
5. Direito Penal comum e Direito Penal especial
6. Direito Penal substantivo e Direito Penal adjetivo
7. Direito Penal num Estado Democrático de Direito
CAPÍTULO II | PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER PUNITIVO ESTATAL
1. Considerações introdutórias
2. Princípio da legalidade e princípio da reserva legal
2.1. Princípio da legalidade e as leis vagas
