O livro objetiva analisar, e a avaliar, a partir de todo um contexto histórico, a situação do sistema prisional brasileiro com ênfase nas frequentes rebeliões que têm custado ao País a vida de dezenas de apenados notadamente na Penitenciária Agrícola de Pedrinhas, único presidio do Estado do Maranhão destinado ao cumprimento da pena. O estudo enfatiza ainda como o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal pelo Estado brasileiro poderia funcionar como elemento prevento contra as rebeliões e motins.
A INAPLICABILIDADE DA LEI DE EXECUCAO PENAL E SEUS REFLEXOS SOCIAIS_ O caso da rebeliao de presos no Complexo Penitenciario de Pedrinhas, no Maranhao, na visao da imprensa. – ARAUJO, ELSON
