Partindo do pressuposto da propositura da ação penal como um ato de violência estatal, o livro aborda o excesso de litigiosidade penal e propõe caminhos alternativos à propositura da ação penal.
Ação Penal e Violência – Edmac Trigueiro
Infelizmente não foi possível disponibilizar o primeiro capítulo do livro.
